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• 2024-07-24 14:19:15

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Repercussão política da propostaEnquanto os atuais debates políticos podem ser intensificados com a inclusão desse tema, a iniciativa do Ministro Luiz Marinho mostra a preocupação atual do Ministério em otimizar os benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir uma gestão responsável do FGTS.

A verdade é que a quantidade de pessoas investindo em todas as classes de ativos deu um salto nos últimos anos. Na B3, por exemplo, o número de investidores pessoa física disparou de 700 mil em 2018 para quase 6 milhões no final do ano passado – um crescimento de mais de 700% em apenas quatro anos.

Os idosos e pessoas com deficiência que pleiteiam o BPC precisam preencher alguns requisitos para ter direito a esse benefício. Para pessoas com deficiência, sempre deve constar a limitação de longo prazo, enquanto todos os beneficiários devem comprovar a condição de baixa renda, além de manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em relação a agosto de 2022, o volume de vendas cresce 2,3%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,7%.

A dúvida quanto ao valor do PIS/PASEP é devido ao fato de sua quantia ser atrelada ao salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Assim, o montante do PIS de 2024 só contará com definição após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo referente ao ano de 2024. A atual crise pandêmica e seus desdobramentos têm movimentado o calendário governamental, atrasando e alterando a entrega de vários benefícios sociais importantes.

No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.

Petrobras tem produção operada de óleo e gás recorde no 3º trimestreA Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Vale destacar que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou diversas irregularidades nos cadastros dos beneficiários do programa, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 3 milhões de famílias. Para aprimorar o processo, foi implementada uma integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a atualização de dados mais precisa e menos burocrática, além de evitando o deslocamento ao CRAS.

As compensações serão efetivamente concedidas?Apesar de poder verificar a suscetibilidade à compensação, isso não garante que as pessoas receberão o pagamento imediatamente, pois o processo ainda está em andamento. O Instituto Sigilo não é responsável pelo pagamento desses valores, a tarefa é do governo federal, caso a decisão judicial seja mantida.

Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?Há uma série de enfermidades que permitem o acesso à aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir o período de carência mínimo, como: HIV/AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (Mucoviscidose), hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.

Vale informar que as datas divulgadas se referem à disponibilidade do valor na conta Poupança Social Digital, para aqueles que tem esse tipo de conta. Os beneficiários que preferem realizar o saque em dinheiro devem seguir o calendário de saque em espécie, que normalmente acontece alguns dias depois do dinheiro cair na conta.

Para facilitar o pagamento, também são disponibilizadas várias opções. Você pode quitar seu débito via boleto bancário, Pix ou débito em conta. Dessa forma, o programa facilita o processo de regularização financeira, trazendo comodidade e praticidade para os participantes.