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• 2024-07-17 04:31:37

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2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.Fundo PartidárioJá o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

Segundo Tarcísio, ontem a pasta ainda recebeu um pedido de autorização para reativação da Malha Oeste. O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre a solicitação.

A Vale informou que uma decisão judicial determinou o retorno imediato das atividades de mineração de Onça Puma, no Pará, que haviam sido paralisadas após a suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A posse de uma empresa no exterior não é ilegal desde que declarada à Receita Federal ou ao Banco Central –o que o ministro já havia dito ter feito, via assessoria de imprensa e depois através de seus advogados.

O PMI de serviços, divulgado no mesmo levantamento, subiu de 46,7 em agosto para 53,4 em setembro, também sinalizando recuperação da atividade após um mês de retração.

AoEstadão, o presidente da Câmara disse que se comprometeu com os deputados a sempre ouvi-los ao definir a pauta de votações e é o que tem feito. Afirmou ainda manter diálogo constante com a equipe econômica

Também acontece em um momento de forte déficit na oferta de veículos no mercado interno e aumento nos preços dos seminovos.

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Um acordo global para assegurar que grandes companhias paguem uma taxa mínima de 15% de imposto e que torna mais difícil para elas evitar tributação foi assinado aceito por 136 países, inclusive o Brasil, nesta sexta-feira, afirmou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Hoje, os fundos de pensão detêm em aplicações 14% do PIB brasileiro, ou seja, R$ 1,1 trilhão

O presidente do BC ressaltou que apesar da inflação brasileira estar muito alta, “há países próximos do Brasil”.

Segundo Pablo Di Si, presidente da Volkswagen América Latina, a empresa é, há 30 anos, a principal patrocinadora da VWPP, que tem 85% do patrimônio pertencentes aos seus funcionários.