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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Nas últimas semanas, tivemos diversos indicadores importantes no campo econômico, e, como Jerome Powell vem frisando, as decisões de política monetária nos EUA estão “data-dependent”, então é fundamental acompanhar a evolução dos números, o que nos ajuda a fazer uma leitura do momento que os EUA vivem.
SSE Composite: 3.064,07 (-0,59%)Nikkei 225: 31.627,50 (-2,01%)Hang Seng: 17.952,50 (-1,40%)KOSPI: 2.519,14 (-0,73%)
** Rentabilidade
Quando completou doze anos, querendo ser dono de sua vida, percebeu quão vasto era o mundo que ansiava conhecer, mesmo que soubesse apenas a silhueta desse universo. Depois que a escola passou por ele, assim como por tantas outras crianças, um raio de esperança riscou o céu. Era um raio com cheiro de humanidade, de poeira acumulada nos livros, de estradas poeirentas, de terra sob as unhas, de chapéus empoeirados – era um raio que englobava tudo.
“Pode ser uma boa oportunidade de investimento como forma de diversificar o portfólio, até porque estamos falando de um mercado que não é regulado ainda. É preciso fazer uma análise de crédito do emissor do Token para saber se pena fazer o investimento”, aconselha a EQI.
Cada página virada sussurra um pouco de nós. É com essa crença que mergulho nas palavras deste relato.
O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.
Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Americanas (AMER3) e os acionistas se manisfestaram na noite de segunda-feira (4) sobre a carta do ex-CEO da companhia Miguel Gutierrrez. O executivo acusou os acionistas de referência – Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles – de participarem ativamente da fraude bilionária.
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“Vários distritos observaram que a construção de unidades habitacionais acessíveis era cada vez mais desafiada por custos de financiamento mais elevados e pelo aumento dos prêmios de seguro.”
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