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• 2024-09-06 20:01:47

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Uma das propostas mais polêmicas em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria sanções a pesquisas eleitorais que divulgarem resultados errôneos deve voltar a ser discutido somente após o dia 7, quando as atividades de plenário da Casa serão normalizadas, dado o encerramento do pleito de 2022. 

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

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Pensando ainda no Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Banco Central

Entre os indicadores do dia, o Produto Interno Bruto (PIB) da China superou as projeções do mercado para o terceiro trimestre. O crescimento anual foi de 3,9% ante a expansão esperada de 3,4%. Dados da produção industrial, exportação e da balança comercial chinesa também saíram acima das expectativas, mas foram insuficientes para contrapor os temores políticos na região.

O ex-presidente caiu 2,4 pontos percentuais desde o último levantamento do instituto, divulgado em 17 de outubro, enquanto Bolsonaro cresceu 2,4 pontos, nas intenções para votos válidos. As variações ocorreram fora da margem de erro.

O atual chefe do Executivo criticou duramente a decisão e chegou a convocar os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião na noite de ontem.

AAgência Brasiltenta contato com a defesa de Pablo Marçal.

Além disso, também não modificaria a institucionalidade que rege o funcionamento da autoridade monetária.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável”. Isso é para evitar prisões no intuito de não deixar os eleitores votarem no próximo dia 30.