direito do trabalhador em caso de morte de parente

direito do trabalhador em caso de morte de parente

• Isv3cknymL
• 2024-08-21 11:16:10

direito do trabalhador em caso de morte de parente

O que isso significa para o mundo da tecnologia?A magnitude desse ataque cibernético é indicativo do crescente perigo que a infraestrutura cibernética mundial está enfrentando. Nas palavras do Google, esse ataque foi “sete vezes maior que o ataque recorde anterior”, que também foi um grande desafio e só pôde ser resolvido ao longo do ano passado.

No ano de 2023, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar o bloqueio do pagamento se seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estiverem desatualizados. Este artigo irá esclarecer os procedimentos necessários para reativar este importante benefício.

ConclusãoEm resumo, a China está prestes a abrir as comportas para rios de dinheiro fluírem para a economia interna, numa tentativa de acelerar e estabilizar o crescimento. Enquanto isso, outros eventos significativos estão ocorrendo em todo o mundo, todos com potencial de influenciar a economia global.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

Veja abaixo o atual cronograma de pagamento:NIS terminando em 1: 18 de outubro;NIS terminando em 2: 19 de outubro;NIS terminando em 3: 20 de outubro;NIS terminando em 4: 23 de outubro;NIS terminando em 5: 24 de outubro;NIS terminando em 6: 25 de outubro;NIS terminando em 7: 26 de outubro;NIS terminando em 8: 27 de outubro;NIS terminando em 9: 30 de outubro;NIS terminando em 0: 31 de outubro…

Além deste corte, também foi determinada a redução da taxa de crédito para o cartão de crédito consignado. Agora, este percentual caiu de 2,83% para 2,73% ao mês. Tais mudanças derivam de um esforço para alinhar essas taxas à recente queda da taxa de juros. Isso foi decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no final de setembro, quando declarou que a Taxa Selic deveria ser reduzida em 0,5 pontos percentuais – mudança que levou a taxa de 13,25% para 12,75%.

Clique aqui para conferir o comunicado completo.

Como ficarão as operações físicas da empresa?Em relação às operações físicas, a Casas Bahia planeja prosseguir redimensionando seu portfólio, com previsão de fechar cerca de 40 lojas em 2023. Paralelamente, a empresa também está empenhada em estreitar ainda mais os laços com seus fornecedores das categorias essenciais, como eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros. Essa relação deverá ser crucial para cumprir os planos a longo prazo de lucro.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, disse a receita em nota.

Soluções devem ser urgentemente pensadas e implementadas; caso contrário, a já grave situação humanitária poderá se tornar ainda mais desoladora.