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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou em outubro de 2023, uma novidade que pegou os beneficiários do programa “Bolsa Família” de surpresa. Um total de 700 mil parcelas retroativas foram liberadas, representando aproximadamente R$ 278 milhões em valores desbloqueados.
Desta forma, a iniciativa visa principalmente os participantes do programa governamental Desenrola. O programa é destinado àqueles que possuem renda de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640, ou para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, o valor da dívida a ser renegociada deve ser de até R$ 5 mil.
Conclui-se que a Taurus continua expandindo seu mercado no setor de segurança pública, fornecendo equipamentos e munições de eficácia comprovada para as forças estaduais de segurança. Essa última venda, realizada para o governo de Roraima, representa um investimento significativo na garantia de um trabalho seguro e eficaz para a Polícia Civil do estado.
Vamos voltar no tempo para entender o que aconteceu na última vez em que o BTC atingiu os $30.000,00, em julho deste ano para tentar decifrar o que pode ocorrer agora.
Quem pode receber o PIS de 2024?Os recursos do PIS de 2022 serão destinados, em grande parte, para os profissionais que mantiveram empregos formais durante todo o ano-base. Para ser elegível ao pagamento do PIS/PASEP do ano-base 2022, é necessário cumprir ritos trabalhistas específicos.
Quais são as categorias de benefícios?As seis categorias de benefícios dentro do Bolsa Família envolvem ações voltadas para crianças, adolescentes, gestantes e mulheres em período de amamentação. Também há benefícios destinados a famílias em situação de extrema pobreza. Vale salientar que cada uma destas categorias possui um valor específico, que varia de acordo com cada situação.
Como é definido o valor do PIS?Calendário PIS 2024: Quem tem direito? Quando o Pagamento Será feito?O cálculo do valor do PIS/PASEP é feito com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Sendo assim, para definir o valor a ser pago em 2024, é necessário aguardar o anúncio pelo governo, atualmente comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do salário mínimo do respectivo ano. Vale ressaltar que a maior parte dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base.
Desta forma, ao priorizar as necessidades das populações vulneráveis, o Brasil mostra seu compromisso em oferecer apoio social integral e inclusão para todos.
Quem vai receber a parcela retroativa do Bolsa Família?Bolsa Família libera 700 mil parcelas retroativas em outubroAs famílias que tiveram os repasses do benefício suspensos por motivos como a necessidade de averiguação cadastral ou descumprimento de alguma condicionalidade como a frequência escolar, e que posteriormente regularizaram sua situação, são as contempladas com os valores retroativos. Esses valores são referentes ao período de suspensão.
Mas para o co-CEO e estrategista-chefe da Empiricus Research, Felipe Miranda, a melhor companhia do Brasil é uma que vem revolucionando os hábitos de consumo das pessoas.
Também é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível. Essa pode ser uma opção mais demorada, mas é recomendado consultar um advogado de confiança para obter o melhor conselho jurídico.
Qual política foi sancionada para a valorização do salário mínimo?Em agosto de 2023, o Presidente Lula (PT) sancionou uma nova política para a valorização do salário mínimo. Por meio dessa política, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de garantir aumentos reais para os trabalhadores. A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior – com base no INPC – e acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.
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