advogados trabalhistas online

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• 2024-07-24 22:15:53

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“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

Avião da Gol (GOLL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta sexta-feira (10), a Gol Linhas Aéreas comunicou ao mercado, que desde o dia 20 de janeiro está disponível uma funcionalidade que permite aos Clientes efetuarem a compensação voluntária de carbono de seus voos durante o ato da compra das passagens.

O objeto deve ser para coleta de dados científicos meteorológicos? Sim, é muito provável que seja, mesmo porque esta prática tem sido disseminada já faz tempo, inclusive pelos norte-americanos.

Tentar opor-se a ela não constitui uma estratégia acertada. O Uruguai, parceiro do Brasil no Mercosul, compreendeu esta nova realidade global e tem buscado aproximar-se do gigante asiático, inclusive com a criação de uma área de livre comércio a despeito da oposição dos sócios do deteriorado Mercosul. Ademais, nem os Estados Unidos, nem a União Europeia, com suas políticas não-amistosas com relação à China, pretendem fraturar, em definitivo, o seu relacionamento, particularmente considerando o papel cada vez mais relevante da China no cenário global. 

E esse dado marcou nada mais, nada menos do que o décimo mês consecutivo de um número de criação de postos de trabalho maior que o esperado. Um recorde, de acordo com a série histórica desde 2000.

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De acordo com a última divulgação do relatório Focus, também do BC, a expectativa é que a taxa finalizará o ano em 12,50%. Isso indica que os economistas acreditam que a autarquia iniciará seu processo de corte de juros já neste ano.

Outra crítica apontada pelo advogado diz respeito a que as Lojas Americanas repassavam aos bancos a lista de títulos vencidos por meio de uma planilha de Excel, sem que as instituições financeiras se preocupassem com a veracidade dos números. “Qual empresa consegue mandar aos bancos uma planilha Excel, sem segurança nenhuma de que aqueles números batem com as notas fiscais emitidas, com os vencimentos dos títulos?”, questiona. “As instituições financeiras, como sabiam que havia um grupo de bilionários por trás, emprestaram o dinheiro sem o devido cuidado. O mesmo vale para as auditorias”, critica.

Para CIO da Avenue, Daniel Haddad, o investidor começou a perceber os riscos menores ao investir no exterior e a importância da diversificação internacional.

De acordo com a XP, as avenidas de crescimento pela plataforma do “Aqui” poderão adicionar maior expansão aos números operacionais, com ganho de escala.

Receita LíquidaA receita líquida atingiu R$ 502 milhões no quarto trimestre de 2022, representando crescimento de 20,4% na comparação com igual período de 2021.