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“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.
Os mercados europeus, por sua vez, operam mistos hoje, com os investidores digerindo as atas divulgadas pelo Federal Reserve dos EUA, que mostraram que os membros ainda estão comprometidos em combater a inflação com aumentos nas taxas de juros.
Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta sexta, o presidente Lula realiza uma visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.
Os chineses, não perdendo tempo, vieram imediatamente a público e quase acusaram o governo dos Estados Unidos de histeria, afirmando que o artefatos eram, sim, balões de origem da China, mas eram meteorológicos que desviaram da rota devido ao movimento natural das massas de ar, e eles fazem essas pesquisas para coletar dados científicos, algo que está de acordo com as convenções internacionais, tendo sido desproporcional e despropositada a reação norte-americana, solicitando, inclusive, os restos do balão, uma vez que são de propriedade chinesa. Observemos alguns elementos.
“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.
No Brasil, as atenções seguem em relação às tensões entre o Banco Central e o governo. O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de hoje. Além disso, a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) ocorrerá na quinta-feira (16) e pode mostrar algo referente à meta de inflação.
Agora alguns processos vem levando cerca de 1 ano, muito prejudicado também por greves que ocorreram no setor de imigração português em 2022.
A Receita Anual Permitida (RAP) das concessões foram impulsionadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do trimestre, e pela recomposição parcial da Rede Básica Sistema Existente (RBSE), e pelo reajuste tarifário do ciclo 2022/2023. Sendo assim, o resultado a energização de projetosgreenfieldadicionaram mais de R$ 338 milhões à RAP da companhia.
A companhia também anunciou projeção de investimentos em até R$ 9 bilhões em 2023, ante R$ 12,4 bilhões alocados em 2022.
Livre Acesso a área SchengenPassaporte Português em 5 anosPossibilidade de morar e trabalharNecessidade de apenas 7 dias por ano em PortugalValorização conforme o mercado imobiliárioPossibilidade de receber dividendos anuais em euro
O fluxo de caixa operacional registrou R$ 2,74 bilhões no 4T22, um aumento de 5,9% na comparação com o 4T21.
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