cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-07-17 03:40:36

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

“Se o Executivo tem limitação de gastos, é inconsistente juridicamente que outro Poder o obrigue a romper a lei”, afirmou.

Vendas no varejo brasileiro cresceram 1,9% em agosto, mostra ICVASimpar anuncia emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures em duas séries

Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilA pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de setembro, divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou o melhor resultado desde março de 2021, alcançando 72,5 pontos. A pesquisa varia de zero a 200 pontos, sendo que resultados acima de 100 indicam satisfação e abaixo de 100, insatisfação.

O parecer pela admissibilidade da proposta foi apresentado na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda não foi votado por conta de um pedido de vista.

14/04/2021REUTERS/Adriano MachadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a pauta do Senado nos próximos dias vai se concentrar na privatização dos Correios, nos projetos relativos à reforma tributária, na reforma administrativa e nas mudanças eleitorais para 2022.

O texto, que é uma das principais aposta da agenda reformista do governo e que conta com o respaldo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê a manutenção da estabilidade para todos os servidores.

De acordo com o chefe de Inteligência da Cielo, Pedro Lippi, em nota, o patamar de faturamento do varejo continua, em termos nominais, o varejo está 1,4% acima do patamar de 2019, porém, desconsiderando os efeitos inflacionários do período, ainda está 13,5% abaixo.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira pediu vista e adiou na segunda-feira a análise do edital do leilão da tecnologia 5G. No mesmo dia, Faria convocou a imprensa para dizer que a decisão poderia gerar “prejuízo de 100 milhões de reais por dia” ao país.

A equipe do Itaú BBA também disse que mantém a recomendação “outperform” para as ações, bem como o preço-alvo de 22 reais por papel por enquanto, mas enxergando espaço para uma revisão para cima de suas projeções.

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Além de prever um aumento dos gastos em programas sociais e na educação, o projeto de US$ 3,5 trilhões traz grande parte das medidas voltadas ás mudanças climáticas propostas por Biden.

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Na noite desta quarta-feira (15), através de um fato relevante, a Rede D’Or São Luiz comunicou a celebração de contrato para aquisição de, no mínimo, 90,3% do capital social do Hospital Novo Atibaia, da AMHA Saúde e HNA Empreendimentos e Participações S.A .. Assim, esta é a última sociedade detentora dos imóveis onde o hospital exerce suas atividades.

Assim, os recursos que serão captados, vão ser usados nas dívidas relacionadas a bonds emitidos anteriormente.