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O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.
Lorenzon ponderou, no entanto, que há barreiras regulatórias para uma abertura mais ampla neste momento, uma vez que a agência reguladora ANP ainda trabalha na criação de diversas regras que irão reger um mercado mais amplo. Ele citou por exemplo a necessidade de adequação de contratos de transporte.
Uma análise do centro de pesquisa Bruegel encomendada pelos ministros mostrou que o investimento público adicional para cumprir os objetivos climáticos da UE terá de ser de 0,5% a 1,0% do PIB anualmente durante esta década, e isso pode exigir flexibilidade nas regras.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta quarta-feira o risco de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que não há clima nas ruas e que o governo tem uma maioria confortável na Câmara dos Deputados para barrar processos contra o presidente.
O setor de serviços, que foi um dos mais atingidos pela pandemia de covid-19, tem mostrado sinais de recuperação e foi o segmento que mais realizou novas contratações em julho.
Em comunicado, a Copasa disse que vai recomendar para aprovação em Assembleia Geral de processo contra a Arsae-MG, acerca da devolução em dobro e pagamento de juros da multa por cerca de R$ 116.104.900,62.
A SEC não respondeu a uma solicitação por email de comentários fora do horário de expediente.
A situação causa revolta em todo o setor elétrico, porque os pagamentos têm sido feitos mensalmente desde então, e são compartilhados entre os donos de todas as demais hidrelétricas do País, além dos consumidores de energia.
Em despacho na segunda-feira, o órgão disse que a operação gera “riscos relevantes” para o ambiente competitivo no mercado de locação de veículos, pois a Localiza, líder desse segmento no Brasil, está comprando a Unidas, sua maior concorrente.
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Altas taxas para Apple e GoogleAmbas cobram taxas de até 30% sobre compras realizadas em suas lojas de aplicativos e excluem outras processadoras de pagamentos, argumentando que a prática protege os usuários de fraudes e invasão de privacidade.
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