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Um dos casos foi identificado em um frigorífico de Nova Canaã do Norte (MT) e o outro em Belo Horizonte (MG), informou o ministério.
“A grande oscilação no preço internacional do petróleo também é uma variável considerada no conjunto de escolhas das operadoras do setor.”
08h – Brasil: IPC-S (1ª Quadrissemana) – FGV;
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Política:
“Com os dados que a gente tinha naquele momento, a desancoragem para baixo em termos de magnitude era muito maior do que ela é para cima hoje. A gente está num exercício de olhar para o outro lado, entendendo essa inércia, os diversos choques”, afirmou.
“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
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A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.
Funchal afirmou que o Tesouro se prepara para enfrentar eventual volatilidade com medidas que reforçam a liquidez, ressaltando que o Tesouro “tirou um pouco o pé do acelerador” nas emissões em período de volatilidade alta.
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