ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-07-17 10:39:17

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,70 pontos percentuais.

Ao todo, serão beneficiados 4.250.448 contribuintes, totalizando R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808  são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até19 de março deste ano.

As medidas, por sua maioria, são destinadas à identificação pessoal, apontando quais documentos devem ser apresentados, assim como, de algumas exceções quanto às características dos documentos.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 1,54%, a 26.393 pontos.

MobiBrasil (Zona Sul);

O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (29), com agentes financeiros analisando o detalhamento do substitutivo à PEC dos Combustíveis.

Oi (OIBR3)

Protocolado o pedido na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as assinaturas dos senadores agora serão conferidas. O pedido de criação é então lido em plenário, momento a partir do qual conta-se um prazo para a eventual retirada de assinaturas: até a meia-noite do dia da leitura.

No Brasil, o Ibovespa caiu 1,09% ontem e terminou os primeiros seis meses de 2022 com queda de 5,99%, perdendo o patamar dos 100 mil pontos. Para o segundo semestre, o mercado pode experimentar uma montanha russa, que contará com eleições presidenciais e o possível fim do ciclo de alta da Selic.

A Oi teve lucro líquido atribuído aos acionistas controladores de 1,782 bilhão de reais no primeiro trimestre de 2022, frente a prejuízo de 3,038 bilhões de reais um ano antes.

Recentemente, Estados recorreram ao STF para que uma decisão do ministro André Mendonça segundo a qual as alíquotas do ICMS devem ser uniformes em todo o território nacional a partir do próximo mês não tenha validade.

Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes esta manhã, os Estados se mostraram preocupados com a “queda abrupta” de arrecadação e na tentativa de se chegar a um consenso foram propostos quatro itens de um acordo – os detalhes não foram revelados até o momento.

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