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• 2024-08-14 04:31:43

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“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

O preço mais caro da gasolina foi encontrado pela ANP em Bagé, no Rio Grande do Sul (R$ 7,219/litro), e o mais barato em alguns municípios de São Paulo, inclusive a capital (R$ 5,099/litro). O preço médio do País ficou em R$ 5,982 por litro na semana passada.

“O crescimento de pagamento dessas sentenças judiciais gera inevitavelmente a compressão dos gastos discricionários –em especial, investimentos– da União, para que sejam respeitadas as regras fiscais vigentes”, disse o ministério, nesta terça-feira.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão estáveis, registrando leve alta. O S&P 500 está operando em +0,01% (4.529,33), o Nasdaq registra +0,03% (15.270,90), enquanto o Dow Jones está em +0,02% (35.408,20).

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,78%, cotado a 119.739,96 pontos.

O secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, admitiu que há um “represamento” na demanda de vários órgãos por concursos públicos.

Linha de transmissão de energia em Brasília (DF) 29/08/2018REUTERS/Ueslei MarcelinoO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) concluiu em reunião realizada na segunda-feira que as medidas tomadas recentemente para alívio no cenário de geração de energia têm feito com que as projeções indiquem o atendimento da carga nos cenários avaliados até novembro deste ano, quando se espera que a temporada de chuvas comece a aliviar a situação dos reservatórios das hidrelétricas.

“Nosso país é federativo, cadaunidade tem a sua autonomia. A maior autoridade nos municípios não é o presidente, é o prefeito”, destacou ele, também líderdobloco parlamentar Vanguarda, que abrange partidosdochamadocentrão.

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Nesta segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a informação que recebeu é que teria sido uma sugestão da Febraban transformar o que seria um texto de defesa da democracia em um ataque ao governo. “Aí a própria Fiesp teria dito ‘então eu não vou fazer esse manifesto’, e o manifesto parece que está até suspenso por causa disso, não estão chegando a um acordo”, disse Guedes.

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Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.

Entretanto, o volume deve representar um crescimento na comparação com as 5,574 milhões de toneladas de agosto do ano passado, mostraram os dados.