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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
A decisão do juiz usou bate-papos internos entre funcionários do HPS como mais uma prova de que os credores não tinham ideia de que a transferência era um erro até que o Citibank enviou notificações. No chat, que datava de um dia depois do ocorrido, os funcionários da HPS brincaram sobre o erro:
(*Agência Brasil)
De acordo com estimativa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), o comércio varejista espera crescimento de 1% nas vendas para a Páscoa, a primeira data comemorativa do ano para o setor. Na mesma data de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus, o comércio carioca registrou queda de 38% nas vendas. Juntos, o CDLRio e o SindilojasRio, representam mais de 30 mil lojistas.
(Estadão Conteúdo)
A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Crescimento
Serão leiloados portos, aeroportos e ferrovias
O índice de Média Móvel Trimestral da indústria registrou elevação de 0,2% em fevereiro.
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por noveterminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Maisseis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.
Ao contrário da CNC, o levantamento feito pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) para o estado do Rio de Janeiro, estima que a Páscoa será mais positiva para o comércio fluminense, e deverá movimentar R$ 829 milhões, contra R$ 518 milhões na mesma data do ano passado. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de março e contou com a participação de 389 consumidores de todo o estado.
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