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• 2024-09-16 03:20:10

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Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

A nova regra fiscal recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (29), durante uma reunião no Palácio da Alvorada. O texto também foi apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e seus respectivos líderes.

Além disso, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) mostrou que a taxa de juro real atingiu o valor máximo de 7,8% no último trimestre do ano passado, e que a projeção é de 7,7% e 7,8% no primeiro e segundo trimestres de 2023, respectivamente.

Cenário CorporativoBraskem (BRKM5) e Petrobras (PETR3; PETR4) – A Braskem enviou comunicado ao mercado para esclarecer que a Petrobras não tomou qualquer decisão sobre a venda de participação da companhia. “A Petrobras esclarece que todas as ações relacionadas à sua participação na Braskem exigem análise cuidadosa sob a perspectiva de gestão de portfólio e devem ser conduzidas com observância das práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, afirmou a Petrobras, em comunicado enviado à Braskem. Na sexta-feira (24), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista à Bloomberg News que a companhia avaliava aumentar sua participação na petroquímica.

Sexta-feira (31 de março)

Percebe-se do texto legal, que a legislador não estabeleceu, de forma clara, qual o órgão ou entidade reguladora ficará responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de criptoativos – o que fomenta especulações.

O presidente-executivo informou em carta que, a Disney começará a notificar o primeiro grupo de funcionários afetados pelas reduções da força de trabalho nos próximos quatro dias. Uma segunda rodada maior de cortes de empregos acontecerá em abril, “com vários milhares de reduções de pessoal”. A rodada final começará antes do início do verão (no Hemisfério Norte), disse a carta.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

No Brasil, o presidente Lula adiou a viagem para a China por orientações médicas. O chefe do Executivo teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento. Não há nova data para ocorrer a viagem.

Os especialistas destacam que assim como no Brasil, o governo dos EUA também tem uma meta de inflação anual, que precisa ser levada em consideração nas decisões de política monetária que serão tomadas.

Ademais, a Lei nº 14.478/2022, tão logo entre em vigor, alterará o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), acrescentando a fraude em prestação de serviços de ativos virtuais como uma nova forma de estelionato (tipificada no artigo 171-A); a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1988), prevendo que os crimes cometidos por meio da utilização de ativo virtual constituam forma de agravante de pena; e a Lei dos Crimes de Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986), para incluir as exchanges na previsão dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Banco Central, em Brasília – Foto: Reuters/Adriano MachadoApós uma semana agitada para os mercados, com as decisões do Federal Reserve, do Copom e do Banco da Inglaterra sobre os juros, os investidores seguirão atentos à situação bancária global. As autoridades do BC norte-americano e do Banco Central Europeu (BCE) já garantiram que poderão fornecer liquidez ao setor para evitar uma crise.