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• 2024-09-13 08:23:13

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O projeto traz uma alíquota máxima de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45. A receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem. A regra gerou discussões durante a sessão da CAE desta terça, já que alguns senadores ainda são reticentes quanto à tributação. Para rebater as críticas, Prates afirmou que essa arrecadação não será a única fonte de recursos para o programa de estabilização de preços.

No caso da parcela do valor acima de US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%. “Lembrando que por ser de aplicabilidade marginal, a alíquota não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas sim apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados”, destacou o senador no parecer.

Principal ativo de produção de petróleo da Enauta, o campo de Atlanta na Bacia de Santos está operando no sistema de produção antecipada, com capacidade de produção reduzida, de cerca de 12 mil a 13 mil barris por dia (bpd).

O Securities Times, administrado pelo Estado, havia informado que o banco central cortaria as taxas de refinanciamento a partir desta terça-feira.

O bitcoin operava em queda na tarde desta segunda-feira, reduzindo perdas depois de recuar quase 5% mais cedo, quando ampliou um movimento de baixa que chegou a mais de 20% durante o fim de semana.

A adesão à funcionalidade será opcional, e os clientes poderão desabilitar o recurso quando quiserem, afirma o banco.

*Com Reuters

Serão adquiridos até 18 milhões de ações ordinárias, o que corresponde, segundo a Via, 1,127% dos ativos em circulação. O preço por papel será definido a “preço de mercado”, como explica o comunicado.

O plano inclui grandes projetos de expansão, dentre eles a conclusão da segunda unidade de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), que prevê elevar acapacidade de produção de diesel S-10 em 95 mil barris por dia.

“No geral, esse resultado das vendas no varejo ratifica nossa preocupação de que o PIB pode não crescer neste trimestre (após contração tanto no segundo quanto no terceiro trimestres)”, afirmou o banco privado.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU).