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A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
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A pesquisa mostrou ainda que os trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas –aqueles que trabalham menos horas do que poderiam trabalhar– chegou a um recorde de 7,543 milhões de pessoas no segundo trimestre, um aumento de 7,3% sobre o período anterior.
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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
O grupo HB Saúde registra uma carteira de cerca de 129 mil mil beneficiários de planos de saúde e 25 mil beneficiários de planos odontológicos. No ano passado, a empresa alcançou receitas que totalizaram cerca de R$ 300 milhões.
“A minha preocupação é que acaba criando um teto para o nosso potencial de crescimento econômico para o curto prazo. Então, isso pode trazer um impacto na geração de emprego”, disse Saravalle.
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Nos Estados Unidos, as bolsas estão estáveis, registrando leve alta. O S&P 500 está operando em +0,01% (4.529,33), o Nasdaq registra +0,03% (15.270,90), enquanto o Dow Jones está em +0,02% (35.408,20).
Na noite de segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia informou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) concluiu que medidas tomadas recentemente para alívio no cenário de geração de energia têm feito com que as projeções indiquem o atendimento da carga nos cenários avaliados até novembro deste ano, quando se espera que a temporada de chuvas comece a aliviar a situação dos reservatórios das hidrelétricas.
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