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• 2024-07-14 05:08:24

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Aprovado em dezembro do ano passado, o texto criava uma gradação de benefícios. Quanto maior fosse a perda de faturamento da empresa durante a pandemia, maior o desconto sobre as dívidas. As reduções previstas chegariam a 90% dos juros e 100% dos encargos legais.

A lei foi publicada com dois vetos ao texto aprovado pelo Congresso. Foi excluída a possibilidade de enquadramento da minigeracão distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia no âmbito do Reidi e outros programas. Também foi retirado o artigo que abria uma exceção para que usinas flutuantes, construídas em reservatórios, pudessem ser divididas em unidades de menor porte para se enquadrar nos limites de potência de geração distribuída.

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Foram consultadas ações judiciais em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

De desenhos de macacos a videoclipes, as vendas de tokens não fungíveis (NFT) atingiram cerca de 25 bilhões de dólares em 2021, mostraram dados da empresa de acompanhamento do mercado DappRadar divulgados nesta segunda-feira e que sinalizaram para uma desaceleração do crescimento.

O executivo disse ainda que não há tripulantes internados devido ao alto índice de vacinação dos funcionários e pelo fato de a nova variante ser “menos agressiva”.

Aproduçãode minério de ferro da Vale poderá ficar mais perto do limite inferior da meta anunciada para 2022, de 320-335 milhões de toneladas, devido a impactos causados pelas chuvas em suas operações em Minas Gerais, afirmaram analistas do Itaú BBA em nota a clientes nesta segunda-feira.

Segundo comunicado, a circulação de trens na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) foi afetada.

A reportagem levou em consideração no levantamento dois tipos de processos: os que têm recursos que podem afetar diretamente o mérito da causa nos tribunais superiores e os que aguardam posição das cortes de Brasília para se ter um veredicto nas cortes inferiores.

A Anac diz ainda que a Itapemirim deverá comprovar o oferecimento de reacomodação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor lesado pela interrupção das operações da companhia.

As estimativas de chuvas também foram revisadas para cima no Norte e Nordeste. Nas hidrelétricas do Norte, a previsão é de índice de 205% da média histórica (ante 183%), enquanto no Nordeste as chuvas devem alcançar 159% (ante 123%).