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Para entender o que mudará com o novo arcabouço, é necessário compreender o processo que levou à inviabilidade da continuação do teto de gastos.
Instagram. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quarta-feira (5), o Instagram, rede social de Mark Zuckerberg, presidente do Meta, apresentou instabilidade. Os usuários relatam problemas tanto no aplicativo para celular como no computador.
Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.
Eu, um liberal convicto, profundamente descrente das ideias de Lula e do PT, após ter sido um forte opositor das ideias atrasadas, dos desmandos políticos e econômicos, da corrupção sem precedentes promovida pelo PT no Brasil na primeira década e meia do século XXI, vi a oportunidade de conhecer melhor, e pessoalmente, o homem que considerava a encarnação de tudo que considerava errado e imoral na política e na economia brasileira.
Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilCom previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual?
Outro destaque foi o Departamento do Trabalho anunciou que osnovos pedidos de seguro-desempregosubiram para 239 mil na semana encerrada em 7 de abril. O número ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam 232 mil solicitações. Na semana anterior, os pedidos somaram 228 mil, conforme dados revisados.
Após a troca das logos, a criptomoeda chegou a disparar mais de 30%, segundo dados do CoinDesk. Por volta das 11h45 daquele dia (3 de abril de 2023), a moeda era negociada a US$ 0,09825722, uma valorização de 35,90% na comparação com sete dias atrás. Antes do evento, valia US$ 0,07616202.
Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.
No Brasil, a semana de negociações será mais curta devido ao feriado de Tiradentes, na sexta-feira (21). Porém, a lista de indicadores econômicos será considerável, com a divulgação da produção industrial e IBC-Br, além dos tradicionais dados semanais. A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) também ocorrerá nos próximos dias, mas é provável que não se discuta a meta de inflação nesse encontro.
Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).
Veículos roubados. Foto: Reprodução, Agência BrasilNo mês de abril, o governo de São Paulo passou a devolver R$ 20 milhões a donos de veículos roubados ou furtados no estado em 2022.
No cenário político, o terceiro mandato do presidente Lula completa 100 dias sem a aprovação de importantes projetos, e com o novo arcabouço fiscal prestes a ser encaminhado ao Congresso. Apesar disso, é possível que o texto seja entregue apenas após a viagem do governo à China, prevista para esta semana.
Em 2022, o Colegiado da CVM julgou 50 processos administrativos sancionadores, resultando em 133 pessoas sancionadas (117 com penas de multa, que juntas somaram mais de R$ 44 milhões) e 81 absolvidas. Somente no 4º trimestre, foram 18 julgamentos, com 44 pessoas sancionadas e 3 absolvidas.
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