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• legkUBZxoD
• 2024-08-10 13:07:20

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários.

De acordo com o relator, não haverá impactos para a União. “Quando não cumpre determinados dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, está sujeito a aplicação de multa e a multa teria que ser paga imediatamente. Os Estados pedem que sejam pagas ao longo do contrato. É sobre parcelamento, não existe mudança de mérito em relação a isso”, disse o relator.

Existem quatro poços perfurados no campo de Catuá, dos quais três constataram óleo leve em reservatórios carbonáticos, acrescentou a empresa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC dos Precatórios pode ser levada ainda nesta terça-feira ao plenário da Casa caso as conversas entre o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e demais senadores resulte em um acordo.

Para 2021, a estimativa de produção foi revista nesta segunda-feira a 315-320 milhões de toneladas. Anteriormente, a meta para este ano era de 315 milhões a 335 milhões de toneladas.

O dólar fechou em alta nesta segunda-feira, acima de 5,60 reais e no maior patamar em um mês, amparado por renovados temores fiscais no Brasil num dia de força da moeda norte-americana em todo o mundo.

Segundo o presidente do Senado, se a discussão entre senadores sobre a PEC “evolui” e houver um “sinal verde” do relator sobre um acordo “mais amplo”, a proposta entra como primeiro item da pauta desta terça. Caso contrário, ele iniciará a sessão pelas indicações de autoridades.

Mas a empresa vê os produtores com os quais trabalha, que recebem prêmios por qualidade e sustentabilidade, mais resilientes para atingir as principais metas.

A Petrobras iniciou a fase vinculante para a venda de toda a sua participação de 100% no campo de Catuá, na parte capixaba da Bacia de Campos, informou a empresa em comunicado ao mercado nesta segunda-feira.

“Nosso mandato é deixar a companhia com a opcionalidade de fazer umIPO”, disse Bueno.

A proposta da empresa norte-americana de investimentos KKR de compra da Telecom Italia incluiu uma carta de compromisso do JPMorgan para apoiar o financiamento de 45 bilhões de euros necessário para o negócio, publicou o jornal italiano diário Il Messaggero.