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“A medida, além de promover ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, dispõe sobre a incidência do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência, ao exterior, de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito de não residentes no Brasil, decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”, disse a pasta.
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AMedida Provisória nº 1.132foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O Copom informou que continuará com o ciclo de aperto monetário. “O Copom considera que, diante de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, é apropriado que o ciclo de aperto monetário continue avançando significativamente em território ainda mais contracionista. O Comitê enfatiza que irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas”.
O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.
Segundo o comunicado, o combustível sairia da refinaria comcerca de95% de diesel mineral (derivado do petróleo) e 5% de diesel renovável. E as distribuidoras fariam a adição dos 10% de biodiesel éster, conforme estabelece a legislação atual.
O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.
A Petrobras avalia “todas as possibilidades do mercado”, incluindo a compra de diesel russo para garantir o abastecimento, afirmou nesta sexta-feira o diretor de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, quando questionado por jornalistas sobre o assunto.
Segundo a companhia, a empresa é a Motion Control, uma subsidiária da Gefran, que opera com o desenvolvimento e produção de uma completa linha de inversores de frequência, conversores de corrente contínua e aplicações especiais de servoconversores.
Os trabalhadores que atuam na modalidade CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) de inciativa privada e profissionais que foram servidores públicos em 2020 podem fazer o saque do abono do PIS/Pasep no valor de até um salário mínimo (R$ 1.1212). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, estão “esquecidos” na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil o equivalente a R$ 562,9 milhões.
Por fim, Stagliano disse que caso exista o rompimento para cima da região dos R$ 7,27, o ativo terá um caminho livre para subir.
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