artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-13 06:21:56

artigo 50 da lei de contravenções penais

“Nossos times todos (do governo e da Anatel) estão trabalhando juntos. Eu acredito que em breve consigamos vencer, até porque após a votação do edital na Anatel o leilão será publicado em 30 dias… Então, se adiarmos esta discussão por uma semana ou 10 dias, nós teremos o leilão ou dia 21 ou dia 24 (de outubro)”, disse Faria.

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A comissão especial da Câmara iniciou na terça-feira os debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, e a previsão inicial é que a votação seja concluída até quinta-feira.

O conselho de administração da Kora Saúde (KRSA3) aprovou, em 10 de setembro, o aumento de capital da empresa com o exercício integral do lote suplementar de sua oferta pública inicial de ações (IPO) restrita, que levantou R$ 769,9 milhões em agosto.

Segundo a Neogrid, os fundadores da Arker permanecerão na operação com cargo executivo, engajados na expansão dos negócios.

14/04/2021REUTERS/Adriano MachadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a pauta do Senado nos próximos dias vai se concentrar na privatização dos Correios, nos projetos relativos à reforma tributária, na reforma administrativa e nas mudanças eleitorais para 2022.

Em Singapura, os contratos futuros sofreram uma queda de mais de 8%, no sétimo dia seguido de perdas, tendo a menor produção de aço chinesa e queda da atividade nos principais setores que usam o produto. Segundo o China Iron & Steel Association, a produção foi mais baixa no início de setembro. No mês passado, esses volumes tiveram o menor nível dos últimos 17 meses.

“Se o Executivo tem limitação de gastos, é inconsistente juridicamente que outro Poder o obrigue a romper a lei”, afirmou.

“Com os preços voltando agora para as máximas do verão (dos EUA), estamos vendo alguma realização de lucro tendo início, mas o rali continua aparentando ser bem sustentado”, disse Craig Erlam, analista de mercado sênior da OANDA.

A Log-In disse na quarta-feira que a MSC informou sua intenção de adquirir o controle acionário da empresa ao Cade, órgão regulador antitruste do Brasil.

“Eu tenho a informação de que o governo vai mandar para esta Casa um projeto de lei com urgência constitucional tratando do assunto. Penso que esse tema será melhor esclarecido tanto na comissão especial que discute o tema quanto com a urgência constitucional que deve estar chegando nesta Casa na próxima semana”, disse ele, de acordo com aAgência Câmara.

“A aquisição é um passo relevante para a estratégia de crescimento inorgânico da companhia, a integração da Arker no ecossistema da Neogrid possui um elevado potencial sinérgico, em que a complementaridade das ofertas compõe um portfólio mais abrangente e que se beneficia dos dados e conexões da plataforma Neogrid”, diz a companhia em nota.

“O presidente Arthur Lira está convencido. Ele disse que, redigido esses pedidos, ele assinaria pessoalmente”, completou o deputado.

O BCE decidiu na semana passada reduzir moderadamente suas compras de títulos, já que a economia está melhorando, e enfrentou algumas críticas de que está cortando o suporte mesmo com a expectativa de que a inflação fique abaixo da meta nos próximos anos.