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“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.
A escolha de Jerome Powell pelo presidente norte-americano, Joe Biden, para continuar como chair do Federal Reserve dá a investidores globais estabilidade e alguma previsibilidade enquanto o banco central se prepara para reduzir suas compras de ativos e começar a aumentar a taxa de juros.
A determinação, defendida em sessão do plenário virtual por 5 integrantes do STF que decidiram acompanhar o relator, ministro Gilmar Mendes, poderá, por um lado, ter impacto aos cofres públicos, mas ao mesmo permite o pagamento em um ano eleitoral.
Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.
PSDB.Como secretário de Fazenda de São Paulo, Meirelles é hoje o economista mais próximo do governador João Doria, que disputa hoje com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, as prévias da candidatura tucana.
. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,20%, a 3.589 pontos.
Autoridades do Fed, incluindo Powell e Brainard, entram num “período de silêncio” a partir do final da próxima semana antes de sua reunião política monetária de 14 a 15 de dezembro, tornando improvável que sua audiência de confirmação ou votação em comitê seja realizada antes disso.
O dólar comercial registra alta de 0,98%, cotado a R$ 5,649.
Petrobras (PETR3;PETR4)
Uma das maiores produtoras de fosfato e potássio combinados, a companhia obteve com o aporte realizado no primeiro trimestre deste ano um incremento relativo de 3,1% no desempenho de produção, informou.
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O ministro afirmou que a empresa em si não tem funcionários, sendo essa indicação “um requisito burocrático”. Guedes disse ainda que os recursos foram enviados para a offshore em 2014-2015, sem nenhuma remessa adicional feita posteriormente, complementando que o dinheiro está sendo gerido por gestores independentes.
Por lá, as principais Bolsas operam no vermelho nesta terça. Há pouco, o índice DAX-30, de Frankfurt, recuava 0,65%, enquanto o CAC-40, de Paris, cedia 0,23%.
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