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• 2024-09-16 00:43:13

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A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Mas a MP não foi convertida em lei, e o Governo teve que enviar um projeto de lei ao Congresso para o assunto, mas com algumas modificações, o qual foi aprovado recentemente, em 21.09.2023, na forma da Lei 14.689.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, disse a receita em nota.

Como essa notícia afeta os investidores atuais e potenciais da Taurus?Com a mudança no controle das ações, os investidores atuais e potenciais da Taurus devem estar se perguntando como isso pode afetar o valor das suas ações. A curto prazo, investimentos em empresas de capital aberto são sempre sujeitos a variações no mercado acionário e essa venda pode causar algum movimento. No longo prazo, no entanto, se a BYK Participações continuar a acreditar no potencial da Taurus e não planejar mudanças na sua gestão, os efeitos dessa venda podem ser mínimos.

Próximos capítulosAinda em recuperação judicial, a Americanas se pronunciou ao mercado afirmando estar focando na manutenção de suas operações e na busca pela eficiência. Recentemente, anunciou a abertura de 1.200 vagas temporárias para a Black Friday e Natal. No entanto, a habilidade da empresa em cumprir essas metas e efetivamente se recuperar da crise econômica é algo que o tempo dirá.

E a aposentadoria por pontos, como funcionará?Esta modalidade estabelece que a concessão do benefício depende de uma pontuação específica, resultante da soma da idade do contribuinte com seus anos de contribuição ao INSS. Em 2023, era necessário que os homens alcançassem um total de 100 pontos e as mulheres somassem 90 pontos. Entretanto, a partir de 2024 os homens deverão acumular 101 pontos e as mulheres, 91 pontos.

Quem tem direito ao PISDe acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles que são registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; recebem remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base (2022, neste caso); trabalham por no mínimo 30 dias no ano base com carteira assinada; e têm seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.

Por que as empresas estão suspendendo voos para Israel?As companhias aéreas estão enfrentando um cenário complexo de “restrições operacionais” que dificultam a normalidade do tráfego aéreo em direção a Israel. A irlandesa Ryanair, por exemplo, anunciou o cancelamento de seus voos para Tel Aviv até o dia 11 de outubro deste ano.

O Portal do Cidadão veio para facilitar a vida dos cidadãos que dependem desses benefícios, unindo todas as informações num único lugar e deixando o processo mais fácil e rápido. Aproveite essa novidade e faça sua consulta hoje mesmo.