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• 2024-09-09 02:42:40

A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, acrescentou.

Ramos também criticou duramente uma solução alternativa que está sendo costurada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor novas regras para o pagamento dos precatórios. Essa iniciativa, discutida nas últimas semanas por integrantes da cúpula dos Três Poderes, perdeu fôlego nos últimos dias.

Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Agora, juntamente com o governo do Estado, a petroleira remodelou o projeto, utilizando como âncora o gás do pré-sal. O governo estuda inclusive oferecer benefícios fiscais para atrair as empresas.

A Alunorte planeja converter até o fim do primeiro trimestre de 2023 processos que hoje utilizam óleo combustível para gás natural. A troca de combustível reduzirá as emissões anuais de CO2 da refinaria em 600.000 toneladas, segundo a empresa.

Dólar:

Pelo lado dos resultados positivos, a Bahia (6,7%) teve o maior crescimento na produção e foi a segunda maior influência positiva, impulsionada pelo setor de derivados do petróleo.

No documento, redigido com ajuda do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro afirmou que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes, amenizando o tom depois de atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso durante manifestações do feriado de 7 de Setembro.

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3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia

A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, acrescentou.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.