cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-07-10 14:37:49

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

A primeira tem propulsão híbrida-elétrica com até 90% de redução das emissões de CO2. Possui capacidade para 9 assentos e a disponibilidade da tecnologia está prevista para 2030.

O investimento total previsto é de R$ 7,3 bilhões, em 35 anos de concessão, incluindo outorga mínima fixa de R$ 1,159 bilhão e outorga variável de R$ 1,5 bilhão para os municípios em 35 anos.

Outros projetos já buscaram conter o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia. Embora nenhum deles tenha virado lei, um deles, que aumenta recursos para autoridades, foi aprovado no Senado.

Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.

VEJA AS METAS DA COP26:

Brasil tem fluxo cambial positivo de US$766 mi em outubro, diz BC11/11/2010REUTERS/Nicky LohO saldo mensal de entradas e saídas de dólares pelo câmbio contratado no Brasil voltou a ficar positivo em outubro depois de um setembro de fluxo negativo, mostraram dados do Banco Central nesta quinta-feira (4).

A PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, “surpreendeu claramente os mercados (nós inclusive), tanto em termos do montante de despesas adicionais propostas, mas também em termos do ‘veículo legal’ utilizado para afrouxar a restrição orçamentária em 2022”.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades, incluindo os seis municípios que já estavam na área. Agora, a lista completa das cidades do interior que farão parte da concessão é formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

A previsão de reajuste tarifário com análise caso a caso, sem uma aplicação geral, por sua vez, tem o apoio da ANUT. Para Baldez, essa discussão individual é importante para que somente concessões realmente prejudicadas pela pandemia tenham as tarifas revisadas extraordinariamente. “Nós vamos acompanhar caso a caso, se aquele tráfego verificado realmente impactou as finanças de cada concessão. Vamos acompanhar com muita cautela e calma esses cálculos”, disse o presidente da ANUT.

Já o Ministério de Minas e Energia afirmou à empresa que não tem conhecimento da existência de qualquer decisão, ato ou fato relevante da União Federal que deva ser comunicado à Petrobras para subsequente divulgação ao mercado.

Em 11 de novembro, há outro prazo para fazer pagamentos atrasados, de US$ 148 milhões, em três outros conjuntos de títulos, de acordo com a empresa de pesquisa de dívida CreditSights. Outros US$ 82 milhões em pagamentos de juros venceram no último sábado sobre títulos em dólar emitidos pela unidade Scenery Journey, e estão sujeitos a períodos de carência semelhantes.

“Não espero que os juros subam antes que a redução (de estímulos) seja concluída, mas estamos monitorando a inflação de perto e estamos preparados para agir, caso as circunstâncias o justificarem”, disse Harker em comentários preparados para um evento virtual organizado pelo Clube Econômico de Nova York.