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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.776,62 (-0,10%)Dólar: R$ 4,93 (-0,12%)Euro: R$ 5,32 (+0,07%)Há algumas semanas, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo anunciou que não participaria do programa de materiais didáticos disponibilizados pelo Governo Federal e indicou que o material usado pelos estudantes paulistanos seria digital.
Para a XP, em relatório divulgado na segunda (4), a oferta de aumento de capital por parte da companhia busca medir o apetite de mercado para tal operação.
Dessa forma, o livro ganhou um significado social ambíguo. De um lado, aquele que eleva intelectualmente; do outro, uma arma poderosa capaz de influenciar e desviar a sociedade do “rumo correto”. Ora sendo louvado, ora sendo embebido em líquido inflamável e queimado em praça pública. A imagem de livros sendo incendiados marca a história do mundo em diferentes períodos: a Inquisição, a Alemanha nazista e a não tão distante Ditadura Militar do Brasil.
Ibovespa. Foto: Reprodução, Agência BrasilO Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira (28), devido aos ganhos de companhias ligadas à mineração e à siderurgia, que derão otimismo aos agentes após o incentivo da China ao mercado acionário do país. O desempenho da economia dos Estados Unidos também ficou no radar, assim como o discurso do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a pauta econômica no Congresso.
Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).
*Rodrigo Rebecchi é formado em Propaganda & Marketing, com MBA em Gestão Empreendedora de Negócios e Pós-Graduação em Finanças, Investimentos & Banking, pela PUCRS
O Poder das PaixõesSabe aquela sensação de euforia que você tem quando faz algo que ama tanto? Pois é,cientistas de jaleco branco e olhar sério confirmam: seguir suas paixões pode não sótorná-lo mais feliz, mas também reduzir o estresse. Isso mesmo, é como se vocêdescobrisse que o chocolate não só é gostoso como também emagrece.
CaminhõesO segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.
A primeira etapa do programa começou a operar em 17 de julho. No entanto, desde o mês anterior, no início de junho, a Medida Provisória 1176/23 articulava, de modo emergencial, ações para retirar pessoas físicas, especialmente as de baixa renda, da condição de inadimplência. A iniciativa se justifica nas dificuldades econômicas decorrentes da conjuntura do período do pós-pandemia da Covid-19.
Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão,Agência BrasilA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento (MOU) com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital.
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.535,10 (-0,73%)S&P 500: 4.515,29 (+0,39%)Nasdaq: 14.019,31 (+0,54%)Dow Jones: 34.890,77 (+0,11%)Dólar: R$ 4,86 (+0,30%)Euro: R$ 5,31 (+0,66%)Carteira de Trabalho. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA taxa de desemprego do trimestre de maio a julho de 2023 atingiu 7,9%, um recuo de 0,6 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2023 (8,5%) e caiu 1,2 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2022 (9,1%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31).
(17h03) – Dólar fecha em leve queda de 0,02%, cotado a R$ 4,982Nesta sexta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 4,994 e mínima de R$ 4,966.
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