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• 2024-08-24 06:39:52

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Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme mostrou a equipe econômica há algumas semanas, as projeções do governo é que zere o superávit primário em 2024. A margem máxima ou mínima de tolerância, ou “bandas”, será de 0,25 ponto-percentual.

É colocada ênfase na necessidade de assegurar o estado de direito nas relações internacionais e proclamado que o desenvolvimento progressivo do direito internacional deve levar em conta as realidades do mundo de hoje. Reforçou Lavrov: “Perante as ameaças externas agudas, confirma-se a nossa disponibilidade para observar o princípio da indivisibilidade da segurança, mas apenas em relação aos Estados e às suas associações que demonstrem reciprocidade nesta matéria”.

Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).

*Com informações do LRCA Defense Consulting

IndicadoresNoBrasil, oÍndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)caiu 0,34% em março, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,04%. Com este resultado, o índice acumula variação de -0,25% no ano e de -1,16% em 12 meses. Em março de 2022, o índice havia subido 2,37% e acumulava elevação de 15,57% em 12 meses.

Os acordos sobre o princípio de indivisibilidade da segurança realizados pelos Estados-membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Istambul, Turquia, em 1999, e Astana, Cazaquistão, em 2010, previram não só a liberdade de associação a alianças, mas, também, a necessidade de evitar garantir a segurança à custa da segurança dos outros.

No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

Nesse sentido, o empresário e executivo era o atual CPO da MobileCoin e ajudou a criar o Android e o CashApp junto de Jack Dorsey, ex-CEO do Twitter.

Em 2022, o Colegiado da CVM julgou 50 processos administrativos sancionadores, resultando em 133 pessoas sancionadas (117 com penas de multa, que juntas somaram mais de R$ 44 milhões) e 81 absolvidas. Somente no 4º trimestre, foram 18 julgamentos, com 44 pessoas sancionadas e 3 absolvidas.

Dentre as provocações por parte dos Estados Unidos, a questão de Taiwan é sempre recorrente e constitui a linha vermelha que não pode ser cruzada nas relações sino-americanas. Vale a pena esclarecer a situação, particularmente considerando a equivocada comparação entre Taiwan e Ucrânia, como ocorre frequentemente na mídia. Taiwan não é uma questão internacional, mas um assunto doméstico da China, uma parte relevante da soberania e integridade territorial da China. Algumas potências ocidentais utilizam do discurso da democracia para estimular a independência de Taiwan, incrementando, substancialmente, a instabilidade na região e no Estreito de Taiwan. No entanto, Taiwan – ressalte-se – não tem status legal, nem identidade nacional ou direitos soberanos porque não é, de fato, um país, mas sim uma província, que constitui parte integral da China, conforme é o entendimento da grande maioria dos países membros das Nações Unidas. Desde 9 de dezembro de 1941, quando o governo da China emitiu declaração de guerra contra o Japão, ficou estabelecido que a China recuperaria Taiwan e a Ilhas Penghu. Na Declaração do Cairo, de 1º de dezembro de 1943, Estados Unidos, Reino Unido e China reconheceram que era objetivo fundamental retornar os territórios conquistados pelo Japão à China. Estes termos foram também reconhecidos pela Declaração de Potsdam, em 1945. A partir de 25 de outubro daquele ano, a China recuperou Taiwan de fato e de direito.

Confira as outras mudanças: