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• EmRS9ugpji
• 2024-07-24 18:53:09

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Para a aprovação, foi recomendado uma a celebração de um ACC, um Acordo em Controle de Concentrações, com remédios estruturais e comportamentais, que deve ser analisado pelo Tribunal do Cade e pelas empresas envolvidas na operação.

Alguns fatores devem ser considerados nessa conta política para a definição dos próximos passos no Legislativo. A presença ou não de violência nas manifestações, o número de participantes e as mensagens passadas por eles, além da eventual participação de policiais militares nos atos, o que não é permitido por lei.

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OIbovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em forte queda de2,79%, cotado a114.581,00 pontosàs 13h30.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

Lorenzon ponderou, no entanto, que há barreiras regulatórias para uma abertura mais ampla neste momento, uma vez que a agência reguladora ANP ainda trabalha na criação de diversas regras que irão reger um mercado mais amplo. Ele citou por exemplo a necessidade de adequação de contratos de transporte.

“O assédio moral pelo abuso estratégico do poder econômico constrangendo o caminhoneiro celetista a agitar a paralisação para manter-se empregado e, quanto ao caminhoneiro autônomo habitual, provoca dificuldade artificial de continuidade do frete caso não aceite participar das mobilizações, param as máquinas colheitadeiras e tratores dificultando a operação de produção, distribuição e transporte”, diz outro trecho da ação.

Tester disse em entrevista nesta quarta-feira que se preocupava com recentes pedidos de legisladores congressistas da Câmara dos Representantes para substituir Powell por alguém com foco em avançar em políticas progressistas, incluindo mudança climática. O senador advertiu que isso poderia prejudicar a economia, ao politizar o banco central.

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