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Com mais de 50 anos de experiência, a Sama está no mercado de produção de amianto crisotila, atividade proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 devido aos danos ambientais e à saúde. A empresa também comercializou mais de 3 milhões de toneladas da fibra nos últimos dez anos, sendo que atualmente, a Sama tem exportação de material para mais de 150 países.
“Nós estamos excluindo Bradesco, Magazine Luiza e Méliuz… e incluindo Energisa, Eneva e Weg”, informa o relatório.
A carta pede ao governo que restaure a isenção humanitária permitida pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, emendando ordens executivas que a cancelaram, e que emita uma licença geral temporária global para isentar de sanções itens necessários para o tratamento da Covid-19.
A nova empresa que vai assumir o terminal de GNL na Bahia irá instalar um navio no local, permitindo então que a Petrobras desloque seu um navio regaseificador da unidade baiana para o Terminal de Regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará.
Segundo o texto, para a conclusão da compra, há algumas condições precedentes que têm que ser aprovadas pelo Cade.
“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.
O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.
O Reporto foi instituído em 2004. Com ele, foram suspensas a cobrança do IPI, do PIS/ Cofins e Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos para os terminais portuários. Quando o BR do Mar foi discutido na Câmara, em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram a prorrogação do regime até o fim de 2021. Como o projeto ficou parado no Senado, as empresas não puderam usufruir o benefício neste ano.
A gestora de recursos considera que o mercado está barato, e a reabertura da economia com o avanço da vacinação devem contribuir para a melhora nos resultados empresariais de curto prazo.
A produção industrial avançou 5,3% em agosto em relação ao ano anterior, depois de alta de 6,4% em julho e marcando o ritmo mais fraco desde julho de 2020, mostraram nesta quarta-feira dados da Agência Nacional de Estatísticas. A expectativa de analistas era de um avanço de 5,8%.
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