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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de 30 bilhões de reais, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

As exportações de carne bovina do Brasil para a China foram suspensas no dia 4 de setembro em respeito a um protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”.

A companhia disse que a VLI estava com ilegalidades no seu projeto, porém, o juiz Itagiba Catta Preta Neto afirma que a Rumo não conseguiu demonstrar ilegalidade nos critérios adotados pelo poder concedente e emendou afirmando que, “pelo contrário, ao que tudo indica”, a empresa pretende “adequar os critérios da Administração a sua conveniência”.

Com esses instrumentos, a Azul pode aumentar a regularidade de seus voos, diminuindo as chances de cancelamentos e evitando a suspensão de operação no futuro em função da meteorologia desafiadora na região sul do País.

“A política conversa muito com o dólar e com a taxa de juros. Outras questões, por exemplo, o minério, petróleo, China e etc, acaba conversando um pouco mais com a Bolsa. Então, o investidor institucional a gente sente que ele realmente está estressado aqui dentro”, ressaltou.

Homem confere variação das cotações de ações e de índices na B3, em São Paulo – REUTERS/Rahel PatrassoO Ibovespa passou por um breve momento de “respiro” no pregão desta terça-feira (19), após o governo divulgar o cancelamento do anúncio do novo programa social, o Auxílo Brasil. A bolsa ganhou em pouco tempo 1.500 pontos, retornando ao patamar dos 111 mil pontos, mas sofreu correção nos minutos seguintes e encerrou o dia em forte queda.

As vendas do minério de ferro, por sua vez, somaram 67,8 milhões de toneladas entre julho e setembro, alta de 3,2% ante o terceiro trimestre de 2020 e avanço de 0,9% na comparação com o segundo trimestre.

A mudança é vista como derradeira para o teto de gastos, criado em 2016 para servir de âncora para a trajetória dos gastos públicos e que entrou em vigor no ano seguinte.

Para ele, o governo teve de fazer o encaixe dentro do arcabouço fiscal que existe. “O presidente Jair Bolsonaro pediu uma camada adicional de proteção com ninguém recebendo menos de R$ 400. A forma de fazer auxílio é a política que decide. A Economia já sugeriu precatórios e IR. Cabe ao relator Hugo Motta viabilizar e atender o pedido de R$ 400”, disse Guedes.

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Entre as principais parcelas que puxaram o índice para cima, o setor de bens intermediários registrou alta de 17,4% em setembro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, e a de energia avançou 32,6% na mesma comparação – com um acréscimo de 58,9% do preço do gás natural.

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