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• 2024-08-06 00:11:38

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“Não acredito que, na prática, vá ocorrer algo mesmo com essas declarações do presidente”, emendou esse magistrado, após a fala de Bolsonaro sobre ultimato na sexta. “As pessoas têm visto que podem ter consequências”, reforçou ele, após elogiar a fala da véspera de Fux.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

Segundo Campos Neto, o descolamento da inflação em relação à meta na época em que a Selic atingiu a mínima histórica, em 2%, é maior do que o observado hoje, quando o BC está em um ciclo de aumento de juros para perseguir a meta de IPCA de 2022.

Na quinta-feira, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de 10 a 20 bilhões de reais ao ano, mas cumpre propósito esperado pela pasta de taxar o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.

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A expectativa pelos eventos de 7 de Setembro nas ruas e seus desdobramentos na política vem ditando o ritmo dos mercados há alguns dias (junto com a espera, encerrada nesta sexta, pelos dados de emprego nos EUA). Nesta sexta o presidente Jair Bolsonaro deu declarações fortes acerca do tema e disse que as manifestações serão um “ultimato” para aqueles que, segundo o presidente, descumprem a Constituição.

Campos Neto diz que ampliação de Bolsa Família depende de ‘questões fiscais’

O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.

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Foto: Divulgação/ Henrique MeirellesO ex-presidente do Banco Central (BC), ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (3) que ruídos políticos e fiscais no Brasil têm criado pressões inflacionárias adicionais para o País, em um contexto de choques globais que também elevam preços.