ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

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• 2024-08-22 08:06:04

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No entanto, nos EUA, a Amazon é acusada de forçar vendedores a contratar seus serviços, além de utilizar os dados de lojistas para desenvolver produtos próprios a preços mais competitivos e, assim, sufocar as vendas desses empreendedores. O problema chegou a inspirar um projeto de lei que tramita no Congresso americano. Caso seja aprovado, será ilegal que uma empresa venda serviços como condição de acesso à sua plataforma. A companhia também não poderá beneficiar seus próprios produtos em detrimento dos itens de seus vendedores.

Banco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliA alta generalizada dos preços no Brasil continua sendo uma das maiores preocupações dos principais gestores de fundos. Em relatório de gestão enviado aos seus clientes, a ARX Investimentos destacou que a equipe enxerga um cenário desafiador para a inflação.

PlebiscitosA emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para gerir os recursos, segundo a mineradora, os indenizados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que atua em quatro frentes –assistência psicossocial, apoio à compra de imóveis, planejamento e educação financeira e retomada produtiva urbana e rural.

REUTERS/Ueslei MarcelinoO Ministério da Infraestrutura informou nesta quinta-feira que registrou 19 pedidos para criação de trechos ferroviários pelo país pelo instrumento de autorização, mecanismo permitido pelo Marco Legal das Ferrovias, que aguarda aprovação na Câmara.

No Brasil, segundo especialistas, ainda não há um grande vencedor dessa corrida para se tornar o principal ecossistema de compras dos consumidores. Apesar de o Mercado Livre ser considerado o líder do segmento, o esforço das brasileiras Magazine Luiza, Lojas Americanas e Via Varejo soma-se às investidas das asiáticas AliExpress e Shopee e, agora, da Amazon.

A Comerc estava trabalhando para a realização de uma oferta pública inicial (IPO) para arrecadar cerca de 1,5 bilhão de reais, que deveria ser precificada na noite desta sexta-feira.

O aporte representa 7% do patrimônio de R$ 3 bilhões da entidade de previdência complementar criada em 1984, mas o plano da empresa é ir além dessa participação no futuro.

O conselho do FMI está revisando as afirmações e realizou nesta semana horas de entrevistas tanto com Georgieva quanto com advogados da WilmerHale, empresa contratada pela diretoria do Banco Mundial para investigar irregularidades em dados associadas ao relatório.

O ministério afirmou que todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao governo federal seguem em análise pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

“Deve trazer competição para o setor de transportes, e proporcionando redução de frete, estamos considerando que pode atingir 40%”, disse o ministro em entrevista à CNN Brasil.