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Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.
Confira a análise na íntegra:
“Desde o ano passado, nosso foco tem sido crescimento com rentabilidade”, disse Oliveira a jornalistas nesta quinta-feira, na sede da companhia no Brasil, em São Paulo.
“A guerra prejudica toda a humanidade. As maiores sanções econômicas contra a Rússia prejudicam inclusive o Ocidente, não é a toa que dirigentes do Banco Central europeu e americano não gostaram nada disso”, analisou.
A guerra na Ucrânia matou 136 crianças nos 31 dias desde o início da invasão russa, disse neste sábado o gabinete do procurador geral da Ucrânia em mensagem no aplicativo Telegram.
Neste sentido, Gustavo ainda ressaltou que o presidente ucaniano, Volodymyr Zelensky, está disposto a sentar na mesa de negociações juntamente do líder da Rússa, Vladimir Putin, mas que o Kremlin não tem intensão de negociação no curto prazo.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira o valor fixo de R$ 1,0060 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos Estados.
“A companhia reforça que as regras de bagagem estão disponíveis para consulta e informação desde o momento da compra até o embarque, seja pelo site da companhia e demais canais de atendimento – físicos e online, ou mesmo pelos totens e equipe dos aeroportos”, finaliza.
Em participação ao programa BM&C News, no início do ano, Adriano afirmou que o ICMS não é culpado pela gasolina, botijão e o diesel estarem caros. “O ICMS não é o culpado pela gasolina, botijão e o diesel estarem caros, o culpado é o preço do barril e o câmbio depreciado”, disse.
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Além disso, a pasta afirmou a indicação de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, para a presidência do Conselho de Administração.
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