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A Telefônica Brasil, dona da marca Vivo (VIVT3), informou nesta quinta-feira que assinou acordo vinculante com a administradora de programas de fidelidade Dotz.
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
Outros golpes podem trazer prejuízos reais, quando terceiros usam os dados para abrir contas bancárias, chavesPixe fazer empréstimos em seu nome. “É muito comum que os criminosos se utilizem dos dados das vítimas para cometerem crimes nos nomes delas, como pedir empréstimos a parentes; ‘sequestrar’ a linha do celular ou tentar clonar o WhatsApp”, explica àCNNo CEO da PSafe,Marco DeMello.
Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional.
(*Agência Brasil)
(*Agência Brasil)
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
De acordo com a sondagem, cerca de 8,3 milhões (59,6%) de fluminenses estão com a intenção de presentear na data, contra 4,8 milhões no ano passado (37,6%). O número de consumidores que demonstraram intenção de presentear aumentou 22 pontos percentuais de um ano para outro.
Transferências acidentais são comuns na era digital e podem ser reembolsadas instantaneamente.A lei costuma punir quem gasta dinheiro depositado acidentalmente em sua conta.Mas a lei de Nova York tem exceções a essa regra, conhecida como “defesa por quitação por valor”.
“Caso se esgotem as possibilidades de permanência das fábricas na região, a luta será para garantir que todos benefícios pagos aos trabalhadores da LG sejam estendidos às funcionárias da Blue Tech, Sun Tech e 3C”, diz o sindicato, em nota.
A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio
A perspectiva é de maisR$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso
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