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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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Quais foram as contratações e demissões da Americanas em setembro?Apesar das dificuldades financeiras, a Americanas contratou, em setembro, 111 empresas que disponibilizaram 1,4 mil colaboradores para atividades operacionais, como distribuição, limpeza, manutenção e segurança. Porém, ao mesmo tempo, a companhia reduziu seu número de lojas em 15 unidades, chegando a um total de 1.779 lojas ativas. Este número representa 94,53% do total que a companhia tinha antes de entrar em processo de recuperação judicial.

Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.

Quem será afetado pela revisão do Bolsa Família?Não é preciso se preocupar se seu cadastro possui mais de um membro. A auditoria está focada nos cadastros unipessoais, ou seja, famílias que possuem apenas um membro registrado.

O que é o BPC?O BPC, garantido pela LOAS, é exatamente esse pagamento não previdenciário destinado a proporcionar um meio de subsistência para aqueles que não têm o suporte de suas famílias. A remuneração equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, que é concedida aos que demonstram incapacidade de trabalhar e não terem familiares que possam ajudar. Cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo idosos que precisam de ajuda com atividades básicas, estão recebendo esta assistência no Brasil.

Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

Quais são as datas para quem já tem histórico de recebimento?Os beneficiários veteranos, que já têm histórico de recebimento, continuam seguindo o padrão de datas convencionais. Além disso, todas as informações essenciais, como o extrato de pagamento dos benefícios, os valores a receber no próximo ciclo e as datas de pagamento, podem ser acessados por meio das plataformas digitais do INSS.

Quais são as datas para quem já tem histórico de recebimento?Os beneficiários veteranos, que já têm histórico de recebimento, continuam seguindo o padrão de datas convencionais. Além disso, todas as informações essenciais, como o extrato de pagamento dos benefícios, os valores a receber no próximo ciclo e as datas de pagamento, podem ser acessados por meio das plataformas digitais do INSS.

Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

(10h15) – Ibovespa opera em queda de 0,14%, cotado aos 113.846,63 pontosO principal índice da B3 abriu em queda nesta sexta, com os agentes financeiros atentos às falas de dirigentes do banco central americano em eventos públicos hoje a fim de mais dicas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos. No Brasil, o destaque vai para a Petrobras, que anunciou na noite de ontem uma redução nos preços da gasolina.

O último aumento real do salário mínimo anterior a esta proposta ocorreu em 2019, quando subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor inicialmente proposto pelo então governo de Michel Temer (MDB). Já com o presidente Jair Bolsonaro em 2023, o salário mínimo superou o índice de inflação ao passar de R$ 1.212 para R$ 1.320.

Após o Cadastro Único Digital, estou apto para receber benefícios?No entanto, mesmo com as facilidades do Cadastro Único Digital, após finalizar o processo online, o responsável familiar tem um prazo de 120 dias para comparecer ao posto de atendimento e finalizar o cadastro presencialmente. Portanto, a ida ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ainda é indispensável para a finalização do cadastro e a conquista dos benefícios.

A QUE BENEFÍCIOS O MEI TEM DIREITO?BENEFÍCIOS DESCONHECIDOS DO MEI: O QUE VOCÊ PRECISA SABEROs benefícios ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para microempreendedores que contribuem mensalmente por meio do DAS incluem:

Quais os benefícios do PixFace?O PixFace não só torna a operação mais prática, mas também a deixa mais segura. A validação por reconhecimento facial traz uma proteção adicional ao usuário devido a sua exclusividade e dificuldade de falsificação. As palavras são de Eládio Isoppo, CEO da Payface, que anunciou a tecnologia no MobiFinance, evento realizado em São Paulo, no dia 18 de outubro. Durante seu discurso, Isoppo ressaltou as vantagens dessa nova proposta que tem potencial para modernizar o sistema de transações no país.

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