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Segundo o teto de gastos, em 2026 o indexador seria revisto, podendo ser maior que a inflação. Até 2020, a correção era feita tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a Emenda Constitucional dos Precatórios, promulgada em 2021, o índice passou a considerar a inflação cheia do ano anterior.
A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.
Península de Hokkaido, no Japão. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quinta-feira (13), a Coreia do Norte disparou um míssil na costa leste da península coreana. Sendo assim, o Japão emitiu alertas de evacuação para cidades.
Já a segunda maneira é utilizada para os empreendedores que não conseguem precisar seus ganhos e contam com um controle de caixa menor. Nessa maneira, o governo assume percentuais de rendimentos isentos com base na atividade desempenhada pelo MEI: 8% do faturamento é isento para comércio, indústria e transporte de cargas; 16% para transporte de passageiros; e 32% para serviços em geral.
Bob Lee, criador do CashApp. Foto: Reprodução, TwitterNa madrugada desta quarta-feira (5), o criador do aplicativo CashApp, Bob Lee, de 43 anos, foi assassinado no centro de São Francisco, nos Estados Unidos.
Segundo declarado por Putin, as mudanças no cenário internacional exigiram a revisão dos principais documentos de planejamento estratégico. Entre eles está o Conceito de Política Externa da Federação Russa, que delineia os princípios, tarefas e prioridades da atividade diplomática. O conceito de política externa da Federação Russa foi aprovado pela primeira vez em 1993 e a principal tarefa era “estabelecer relações positivas estáveis com os países vizinhos para superar os processos de desintegração desestabilizadores no território da ex-URSS”.
A nova proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional hoje, após o envio ter atrasado e causado rumores de que o texto sofreu alguns últimos ajustes.
O fuzil Taurus T4 é empregado por forças policiais e militares em vários países do mundo e uma plataforma amplamente reconhecida pelos países membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Portanto, caso seja aprovado, o novo projeto de descontinuidade das negociações do Nubank no Brasil oferecerá três opções aos acionistas brasileiros. Os membros do programa NuSócios também terão a possibilidade de tomar a mesma decisão.
Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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