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• 2024-07-21 13:39:15

“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.

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A estatal destacou ainda, a flexibilização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da especificação do gás processado na unidade de tratamento de Caraguatatuba, além da interligação das Rotas 1 e 2 de escoamento de gás do pré-sal.

A Alliar (Centro De Imagem Diagnósticos) informou que a Rede D’Or comprou mais 63 mil ações ordinárias de emissão da companhia nesta quarta-feira, 18, totalizando R$ 721,95 mil, após outras aquisições informadas na segunda e terça-feira. Até esse momento, a empresa possui 3,708 milhões de ações da Alliar.

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A regra valerá ainda para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)

A ata também podem trazer os estágios iniciais de uma discussão sobre outra decisão importante do Fed: quando aumentar a taxa de juros.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, alertou nesta quarta-feira (18) que a ampliação das isenções sobre lucros e dividendos na reforma do Imposto de Renda (IR) pode incentivar a “pejotização”, prática de profissionais liberais (como médicos, advogados, economistas e contadores) com ganhos elevados pagarem menos imposto ao aderirem ao regime de pessoa jurídica. Para o secretário, o avanço da “pejotização” é um “desvirtuamento”. “Não há como argumentar e defender que uma única pessoa prestadora de serviço seja equiparada a uma sociedade empresária normal”, afirmou.

Redução está próximaA divulgação da ata da última reunião do Banco Central dos Estados Unidos deve oferecer mais detalhes em relação ao debate em andamento no Federal Reserve sobre quando encerrar os programas emergenciais da pandemia e sinalizar o nível de preocupação entre as autoridades sobre a inflação mais alta do que o esperado.

O mercado deve ficar de olho em Brasília hoje, após a Câmara dos Deputados aprovar, em segundo turno, a volta das coligações. Agora, o texto vai ao Senado. Ainda em Brasília, a Câmara adiou, pela segunda vez, a votação do projeto de lei de reforma do Imposto de Renda. A matéria seria votada ontem após também ter sido adiada na semana passada a pedido das lideranças partidárias por falta de consenso no texto. 

Logo da Petrobras em São Paulo, Brasil.23/04/2015 REUTERS/Paulo WhitakerA Petrobras pediu à Justiça um prazo maior para implantar o regime de trabalho de 14 dias seguidos por 14 dias de descanso, após ter alterado o período para 21 por 21 dias ou 28 por 28 dias, sem prévia negociação coletiva. A retomada da escala foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 12, respondendo a uma ação impetrada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).