cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-10-03 19:33:12

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

De acordo com o MPT, a chamada zona de autossalvamento (ZAS) da barragem – área em que não há tempo suficiente para atuação das autoridades públicas em caso de um acidente – tem, atualmente, 359 trabalhadores. Em fiscalização em novembro, a promotoria do trabalho teria flagrado irregularidades que colocariam em risco a vida desses trabalhadores.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,75%, a 3.355 pontos.

“A China precisa ficar do lado correto da história. Precisa garantir que não ajude a contornar, financeiramente ou de qualquer outra maneira, as sanções que foram impostas sobre a Rússia”, disse ela à CNN.

“Os dados que saíram nesta semana de quantas casas estão sendo iniciadas para serem construídas, ou de permissões para construir novas casas, continuam aumentando e estão em patamares superiores comparado aos últimos anos”, destacou.

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“Em última análise, é uma questão para o Tribunal Penal Internacional decidir quem é ou não é um criminoso de guerra, e para nós apresentarmos as provas.”

Segundo a estatal, o lucro de R$ 3,7 bilhões supera em 101% o valor realizado em 2020.

“Como nosso endividamento é muito baixo, o lucro acompanha o Ebitda”, afirmou ele.

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Com isso, no acumulado do ano, o resultado líquido da companhia alcançou o recorde de R$ 3,068 bilhões, alta de 90,9% – ou R$ 1,46 bilhão – frente o apurado em 2020.

Terão direito ao provento os acionistas com ações da companhia até o dia 22 de março de 2022. Assim, os papéis serão negociados como “ex-dividendos” a partir do dia 23 de março.

Na quinta-feira, as bolsas de Nova York subiram com força pelo terceiro pregão seguido, em parte repercutindo a decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que veio basicamente em linha com as expectativas. Na quarta-feira (16), o Fed elevou juros pela primeira vez desde 2018.

Decreto publicado no fim de fevereiro reduziu as alíquotas de IPI em até 25% para todos os produtos com exceção de tabaco. A equipe econômica argumenta que a medida estimula o setor e pode ser adotada em meio à alta da arrecadação.