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Presidente do Brasil, Lula, e da China, Xi Jinping. Foto: ReproduçãoEm entrevista coletiva nesta terça-feira (11), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin destacou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.
Foto: Agência BrasilA Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.
De lá pra cá, foram licitados estados tão diferentes quanto Amapá e Rio Grande do Sul, passando por Alagoas e Rio de Janeiro. Em comum, o sucesso dos leilões. O setor privado se mobilizou: afinal, quem consegue imaginar uma agenda mais ESG do que saneamento, que envolve social, ambiental e econômico numa escala nunca vista no Brasil? Para ficar em um só exemplo, o Amapá tinha metade da população sem água e mais de 80% sem tratamento de esgoto – uma realidade que, agora, está sendo transformada.
Sede da Copel. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda publicaram nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, que a Copel (CPLE6), Companhia Paranaense de Energia Elétrica, terá que pagar R$ 3,72 bilhões para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas.
O montante é 26,2% superior em relação ao mesmo período do ano passado, ou 132,7 milhões de barris a mais.
As vendas brutas apresentaram um crescimento de 131% A/A e ficaram em R$ 352,5 milhões. Também podemos observar um aumento de 28,7% T/T. O número de unidades vendidas também cresceu 121,6% vs o 1t22. Já os distratos ficaram em R$ 21,2 milhões, queda de 32,3% A/A e 30,3% T/T.
Sexta-feira (14 de abril)
Declaração obrigatóriaAssim como as pessoas físicas, quem é MEI deve declarar do IR caso se encaixe no público obrigado a reportar bens e ganhos ao longo de 2022. Nesse ano de 2023, o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.
Nesse sentido, o aporte faz parte do DIP, ou debtor-in-possession, modalidade de financiamento extraconcursal para empresas em recuperação judicial. A companhia conseguiu um financiamento dos acionistas de referência para sustentar o seu caixa no curto prazo ainda em fevereiro.
Ilustração. Foto: Reprodução, FreepikA semana contará com importantes indicadores na Europa e no Brasil, mas principalmente nos Estados Unidos. O mercado norte-americano conhecerá o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) referente ao mês de março, que está com estimativa de 5,2% nos últimos 12 meses, ante 6,0% registrado no mês anterior.
A programação oficial começa quinta-feira (13)em Xangai, quando Lula participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado peloBrasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele se reúne com empresários e à noite viajapara Pequim.
Quarta-feira (19 de abril)
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