meio periodo de trabalho sao quantas horas

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• 2024-08-13 15:24:32

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De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento.

A produção industrial da Alemanha cresceu 2,7% em janeiro ante dezembro, segundo dados com ajustes sazonais publicados nesta terça-feira pela Destatis, a agência de estatísticas do país. O resultado superou de longe a expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam alta de 0,5% no período.

Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.

No julgamento, que ocorreu no início do mês de fevereiro, três conselheiros votaram pela reprovação da operação e outros três consideraram que o pacote de “remédios” negociado com as empresas foi suficiente pela maioria do Cade para manter a concorrência no setor. Coube ao presidente Alexandre Cordeiro, que tem voto de minerva, desempatar pela aprovação do negócio.

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Segundo ele, a direita e a esquerda por sua maioria, se manifestaram a favor da cassação. “Arthur do Val brigou com todos os lados, agora está sem apoio”.

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No sábado, a OMS disse ter seis relatórios verificados de ataques a centros de saúde que causaram seis mortes e 11 feridos.

“O governo não produz recursos, não tem como fazer o desconto dos combustíveis”, disse Rafaela Vitória em sua participação no BM&C News.