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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.
A fala vem após os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na quarta-feira (8) sobre cometer crime de responsabilidade para quem descumprir decisões judiciais. “Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Na reunião de setembro, o banco central pode mudar essa perspectiva mencionando como a produção, em particular, está temporariamente enfraquecendo devido às restrições de oferta, disseram as fontes.
A Alunorte planeja converter até o fim do primeiro trimestre de 2023 processos que hoje utilizam óleo combustível para gás natural. A troca de combustível reduzirá as emissões anuais de CO2 da refinaria em 600.000 toneladas, segundo a empresa.
A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, acrescentou.
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“Algumas atividades ainda não conseguiram recuperar as perdas na pandemia, como é o caso de equipamentos e material para escritório, que ainda está 26,7% abaixo do patamar pré-pandemia, ou combustíveis e lubrificantes, que está 23,5% abaixo”, disse ele.
Agora, juntamente com o governo do Estado, a petroleira remodelou o projeto, utilizando como âncora o gás do pré-sal. O governo estuda inclusive oferecer benefícios fiscais para atrair as empresas.
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Com isso, o grupo Transportes registrou a maior variação em agosto, de 1,46%, embora a taxa tenha enfraquecido de 1,52% em julho.
Na conversa de hoje, que durou cerca de 1h30, os líderes discutiram uma série de questões transnacionais, além de questões econômicas.
Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada.– não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. – Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.
. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,88%, a 5.013 pontos.
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