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(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%. A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população.
A estimativa para o IPCA deste ano, por sua vez, foi para 5,12%, de 5,42% do último levantamento. Essa é a quinta semana seguida que os economistas revisam a inflação para baixo. Há um mês, a projeção apontava para 5,80%.
Confúcio sabiamente afirmava: “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.” Como nação, é chegada a hora de, enfim, compreendermos que a regra do jogo no século XXI é competividade e excelência. O sistema educacional brasileiro, como desenhando atualmente, jamais alcançará este propósito e objetivo. Se não corrigirmos estas falhas, os erros virão! E ficaremos para trás. Vamos discutir menos ideologia e mais pragmatismo para construir um país que esteja à altura para enfrentar o Tsunami de competividade global que se avizinha!
No Brasil, na semana que antecede a próxima decisão do Banco Central sobre a taxa Selic, a agenda conta com mais um indicador de inflação, como o IGP-10 que será anunciado na sexta-feira (16). No mesmo dia, o BC divulga o IBC-Br, considerado a prévia do PIB brasileiro.
Nesse sentido, o texto deixa claro que somente o fato de possuir a condição de pessoa politicamente exposta, figurar como ré de processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado, não constitui motivação técnica idônea para a negativa.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.
Enquanto não há o resgate, não há o IRPJ.
Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.
A explicação vem após notícia do jornal O Estado de S. Paulo sobre a potencial preferência da petroleira e disse que a companhia precisa revisar o plano estratégico.
Pelo que antecede, fica patente que o mundo comum da política é inteiro de sacralidade, razão pela qual permite a criação de “profetas” (candidatos) cheios de carisma que, à maneira religiosa, angaria um grupo de “discípulos” (eleitores), com corações arrebatados e, portanto, dispostos a votar no político que mais estiver em alta aos olhos das instância/instituições que são valorosas para o eleitor, tais como a família, a mídia, os amigos etc., instituições produtoras de discursos e de imagens que avalizam e promovem o que o sujeito político projeta ser.
EUA e Argentina: Feriado deixa os mercados fechados8h – Brasil: IPC-S Capitais (2ª Quadrissemana de Junho)8h25 – Brasil: Boletim Focus11h – EUA: Ìndice NAHB de Mercado Imobiliário (Junho)15h – Brasil: Balança Comercial SemanalTerça-feira (20 de Junho)
Em fevereiro, inclusive, Ursula von der Leyen disse que teve um conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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