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• 2024-07-26 14:05:13

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Falando em evento online, o diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do ministério, Rafael Bastos, evitou informar quais as primeiras áreas do polígono do pré-sal poderão ser incluídas no modelo de oferta permanente, ao ser questionado se poderiam ser blocos que foram devolvidos à União.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 23, que o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta-feira (20) faz parte da “luta política” e revela “momento político de desgaste”. “É um processo previsto pela Constituição”, minimizou em conversa com jornalistas.

Ao mesmo tempo em que institui uma alíquota de 20% sobre dividendos, o projeto diminui em 10 pontos o encargo total das pessoas jurídicas, incluindo IR e CSLL, a 24%.

“Por ora, a Havan adia a intenção de realizar sua oferta inicial de ações, que será retomada em momento oportuno e devidamente informada”, afirmou a companhia em nota.

Empresas de cheque em branco, também conhecidas como empresas de aquisição de propósito específico (SPACs), usam capital que captam por meio de ofertas iniciais (IPOs) para se fundir com uma empresa privada e abrir o capital.

“A privatização e a concessão.. [é necessário] deixar isso organizado até o final da minha gestão junto com o Governador e o vice-governador Rodrigo Garcia. Eu acho que será uma marca importante da minha gestão, fora outros processos que já tão em em estudo e que estão sendo executados, como dois leilões que vão acontecer ainda”, completa.

Segundo a empresa, o procedimento teve cooperação dos colaboradores da Minerva e a planta mantém suas atividades regulares.

“A reforma do Imposto de Renda inicialmente traria mais justiça social, mas depois dessa exclusão das empresas do Simples, dessa regularização de ativos no exterior a 6%, isso tudo tirou bastante perspectiva de justiça social”, disse Canado, que é doutora em direito tributário.

A tramitação do processo depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que viajou para Minas Gerais para passar o final de semana. O senador afirmou na terça que não considera recomendável para o Brasil a discussão.

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