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• 2024-08-20 10:09:56

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De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”. L.C. havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária. O cantor ainda pode recorrer da decisão.

“Pergunta quem na Petrobras ganha um salário maior que o do presidente da República e vocês vão ver que quase todo mundo do alto comando ganha”, afirmou Cunha em relação aos salários.

Nesta quarta-feira (1), o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitido. O novo documento terá tradução em três idiomas e poderá ser substituído à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via.

Portanto, a juíza não concordou com o pedido para que a música somente pudesse ser veiculada com a supressão do número do celular.

Por fim, o outro jeito é pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para download para os celulares Android e iOS.

O PIB brasileiro cresceu 1,0% no segundo trimestre na comparação com os três meses anteriores, iniciando 2022 com aceleração da expansão com a ajuda da retomada do setor de serviços.

“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro anunciaram no Palácio do Planalto que uma Proposta de Emenda à Constituição vai prever os repasses de forma a viabilizar a redução adicional da tributação sobre os combustíveis, de um patamar de 17%, conforme noticiado mais cedo pela Reuters.

As ações da Tesla caíram mais de 25% este ano em meio a uma venda mais ampla em tecnologia.

Confira a análise na íntegra:

O fotógrafo Alexander Ermochenko e o cinegrafista Pavel Klimov viajavam em um carro providenciado pelas forças apoiadas pela Rússia na parte controlada pelos russos da estrada entre Severodonetsk e a vila de Rubizhne, 10 quilômetros ao norte.

Um índice que mede a produção atingiu 51,3 ante 50,7.

No entanto, o jurista afirmou que, agora, pode sim atingir toda a Lava Jato. Isso porque, aquela mudança que aconteceu na regra do Supremo, em que determina que corrupção política precisa ir para a justiça eleitoral, recordou ele. “Quando modificam essa regra, e aplicam para trás, eles podem anular toda a lava jato se eles quiserem”.