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• GMuOyQioUT
• 2024-07-08 20:30:38

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Confira os indicadores da semana entre 4 e 8 de setembro:

Na mesma semana, a PGR encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) apoiando a derrubada da limitação de poder de voto do governo.

O que pode parecer antiquado voltou à tona ao longo da semana passada, no México, quando a oposição do atual presidente Andrés Manuel López Obrador decidiu atear fogo em centenas de materiais didáticos distribuídos pelo Governo. O protesto aconteceu no município de San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas.

Essa foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel terminado em fevereiro de 2015.

Foto: Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (30) que foi produzido um total de 4,482 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em julho. Foi a maior produção total já registrada, superando o recorde de junho de 2023, com 4,324 milhões de MMboe/d.

Na lista de maiores investimentos da última janela de transferência, a Ligue 1, da França, ocupa a terceira colocação com 898,6 milhões de euros (R$ 4,788 bilhões) em gastos.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 23,3% ao ano, aumento de 0,3 pp no mês. De acordo com o BC, a alta decorre de um impacto sazonal no mês. Em 12 meses, a redução é de 0,1 pp. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 58,5% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 5,1 pp em 12 meses.

Maiores altas do Ibovespa em agostoEmpresaTickerPreçoVariação percentualSão MartinhoSMTO3R$ 36,13+7,95%VibraVBBR3R$ 18,46+7,76%Petrobras PNPETR4R$ 31,94+6,37%EmbraerEMBR3R$ 19,49+5,29%IRBIRBR3R$ 42,96+4,47%Maiores baixas do Ibovespa em agostoEmpresaTickerPreçoVariação percentualGPAPCAR3R$ 4,94-42,39%ViaVIIA3R$ 1,27-41,20%Grupo SomaSOMA3R$ 7,49-33,36%MéliuzCASH3R$ 6,72-32,33%GolGOLL4R$ 7,03-27%Edifício-Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Agência Brasil As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federalem impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 35,809 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 20,440 bilhões em julho de 2022.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

O novo arcabouço fiscal – publicado nesta quinta-feira (31) noDiário Oficial da União– restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.

A decisão, polêmica, foi criticada por especialistas e ganhou um novo capítulo.

(14h10) – Investidor estrangeiro aporta R$ 34,2 milhões na B3 em 30 de agostoOs investidores estrangeiros aportaram R$ 34,2 milhões em recursos no segmento secundário da B3 no dia 30 de agosto. Com isso, o fluxo de recursos estrangeiro acumula déficit de R$ 12,52 bilhões em agosto, mas continua com saldo positivo de R$ 11,59 bilhões em 2023. No mesmo dia, quando o Ibovespa registrou queda de 0,73%, o investidor institucional sacou R$ 116 milhões, enquanto o individual entrou com R$ 155,3 milhões.

O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

Lá fora, investidores reagiram ao Índice de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) dos Estados Unidos, que cresceu 0,2% em julho na comparação mensal, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comércio norte-americano. Em junho, a variação foi de 0,2%. Com isso, a variação anual do PCE ficou em 3,3% em julho, de 3,0% registrado no mês anterior. Saiba mais clicando aqui.