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O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.
No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.
Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.
Para ser apto ao recebimento da cesta básica, é preciso que a renda familiar mensal seja de até 3 salários mínimos, o correspondente a R$3.906,00. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma plataforma que agrega informações sobre as famílias de baixa renda do Brasil.
Qual o papel da Operação Acolhida e da Estratégia de Interiorização?A Operação Acolhida, uma resposta humanitária do governo brasileiro ao intenso fluxo migratório na fronteira norte, tem sido fundamental no apoio e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos. Já a estratégia de interiorização, iniciada em fevereiro de 2018, possui o foco na realocação voluntária de refugiados e migrantes vulneráveis de Roraima para outros estados do Brasil.
A fabricante de armas brasileira Taurus (TASA4) realizou uma venda expressiva para o governo de Roraima, que adquiriu um lote de pistolas da marca para suprir as demandas da Polícia Civil estadual.
Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Uma notícia que traz alívio para muitas famílias é o acréscimo de R$ 50 no valor total do benefício, especificamente para as que possuem bebês com menos de sete meses de idade. Este acréscimo contribuirá para as despesas extras que advêm com a chegada de um novo membro na família. Vale ressaltar que este valor adicional é por criança, ou seja, em uma família com duas crianças nessa faixa etária, o valor adicional será de R$ 100.
Agora que você já está por dentro das informações essenciais para não perder o BPC, fique atento às datas e não deixe para atualizar o seu cadastro na última hora. Você não quer correr o risco de perder esse benefício tão importante, não é mesmo?
Redução de Parcelas Sem Juros: Uma Solução para a Alta Inadimplência?Aqueles que participaram da reunião com o presidente do Banco Central foram solicitados a simular o impacto da limitação do número de prestações a 12 vezes em seus modelos de negócios. As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e de intercâmbio seriam reduzidas gradativamente, sendo a redução das parcelas sem juros implementada imediatamente.
No entanto, é essencial destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse bônus. E isso levanta uma importante questão: quem tem o direito de receber essa renda extra?
A nova funcionalidade, atualmente em fase de testes para iOS (iPhone) e Android, trará a inédita opção de enviar mensagens de voz que só poderão ser ouvidas uma única vez. Parece incrível, não é? Essa alternativa pode permitir a comunicação de informações sem o medo de que se espalhem indesejavelmente. Vale destacar que a opção de mensagens com visualização única não será passível de encaminhamento ou salvamento por outros utilizadores, restringindo-se à audição do destinatário original.
Conforme ocorre com todas as decisões financeiras, é necessário agir de maneira consciente e buscar orientação adequada. Lembre-se: acessar seu FGTS é viável e pode fazer diferença positiva nas suas finanças pessoais!
O calendário de pagamentos referentes ao mês de outubro de 2023, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já foi divulgado. De acordo com a instituição, o início do processo de transferência dos benefícios está programado para o dia 25. Isso significa que cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil devem receber seus pagamentos à partir dessa data.
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