lei 13467/2017 comentada

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• 2024-08-13 04:05:21

lei 13467/2017 comentada

A Reuters procurou a secretaria municipal para esclarecer as regras, e a pasta respondeu que nem mesmo a exigência do passaporte para eventos está confirmada e que até o final desta semana devem ser definidas as regras.

A joint venture em mineração integrada pela Cosan deve começar a produzir no Pará em 2025, prevendo uma capacidade inicial de 10 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, que deverá ser expandida considerando os grandes recursos minerários na região de Carajás, onde a gigante Vale já atua, disse nesta terça-feira o executivo escolhido para liderar o projeto.

No evento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Tereza Cristina, ministra da pasta, pediu o reconhecimento ao agro nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que acontecerá em novembro, na Escócia.

De acordo com o último censo do ensino superior, divulgado em setembro do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), a Uniasselvi e a Unicesumar foram as duas instituições de mais rápido crescimento na chamada educação digital privada. “A Unicesumar também tem uma presença considerável em cursos presenciais relacionados à saúde, principalmente Medicina, com mais de 1,6 mil alunos em 348 vagas médicas atuais que ainda estão em fase de expansão”, aponta a empresa. A abertura de novas vagas na área, aliás, poderá render um bônus aos vendedores.

Os países também asseguraram que o Taleban será responsabilizado por qualquer ação de terrorismo e de violação dos direitos humanos. “A legitimidade de qualquer futuro governo depende da abordagem que ele agora adota para cumprir suas obrigações e compromissos internacionais para garantir um Afeganistão estável”, pontuaram.

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No acumulado de janeiro a julho, o déficit das transações correntes é de 8.320 bilhões de dólares, abaixo dos 13.907 bilhões de dólares de igual etapa de 2020. Para o consolidado do ano, a expectativa do BC é de um resultado superavitário em 3 bilhões de dólares.

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O minério de ferro, que ontem havia recuado, fechou em alta de 6,89% no porto de Qindao, na China, com perspectivas de retomada mais forte da economia chinesa.

“Foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimosdearmazenamentodeusinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidadedeuso dos estoques hídricos armazenados”, afirmou a pasta.

Tanto que o governo já começa a discutir internamente um “plano B” para a fatura bilionária de precatórios em 2022 (R$ 89,1 bilhões). Fontes disseram aoBroadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que, entre as soluções possíveis, está a de retirar do alcance do teto de gastos apenas o “excesso” de crescimento das dívidas judiciais, isto é, cerca de R$ 30 bilhões de aumento acima do previsto para 2022, mantendo uma regra semelhante para anos seguintes.