o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional

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• 2024-08-24 03:22:47

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional

Fachada de agência do Banco Itaú. Foto: Reprodução, FacebookNa última segunda-feira (10), o ministro do STF Ricardo Lewandowski homologou um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco (ITUB4) e o Estado do Paraná envolvendo a Copel (CPLE6), Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

Outro destaque é a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023, de 1,6% para 1,2%.

Declaração obrigatóriaAssim como as pessoas físicas, quem é MEI deve declarar do IR caso se encaixe no público obrigado a reportar bens e ganhos ao longo de 2022. Nesse ano de 2023, o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.

A declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2022 já começou, mas muitas pessoas ainda não fizeram a sua declaração e possuem diversas dúvidas a respeito do processo. Isso acontece por exemplo com a declaração de quem é microempreendedores individuais (MEIs).

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoNesta segunda-feira (10), a Azul (AZUL4) informou que houve um crescimento de 18,1% na demanda por voos (RPK) no primeiro trimestre de 2023, frente ao mesmo período do ano anterior.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

Freitas ainda destacou: “Inclusive, não podemos esquecer que, o Brasil é tão concorrente dos Estados Unidos, na questão agrícola, quanto a China”, ressaltou.

Na época, a China atravessava uma guerra civil, que culminara com a fundação da República Popular da China em 1º de outubro de 1949, como sucessora da República da China. O novo governo tornou-se o único e legítimo governo do país asiático, substituindo o regime político anterior. Em que pese a guerra civil que levou a um confronto político prolongado, em nenhum momento se aventou a possibilidade de uma divisão territorial. A unidade do país foi reconhecida nos vários acordos que antecederam o reconhecimento da política de “Uma Só China” – há uma só China e Taiwan é província da China – até mesmo para a inserção da República Popular da China no sistema das Nações Unidas. Em 1992, houve um novo Consenso em que se reconheceu que Taiwan é parte integrante da China. O governo atual de Taiwan, no entanto, tem-se recusado a reconhecer este Consenso, ainda que outras forças políticas internas sejam favoráveis à reunificação com a China. Como parte do processo de contenção da China, alguns países do Ocidente vêm forçando uma narrativa pró-independência de Taiwan. Mas – reconheça-se – muitos destes enfrentam desafios separatistas internos e são visceralmente contra qualquer movimentação de autodeterminação.

Todas as versões do Lemon-Dou estarão disponíveis a partir de abril, nos principais mercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Salvador e Paraná.

Tendo em vista que, houve uma forte redução na receita da cervejaria: de 31,2 milhões de hectolitros de bebida vendidos em 2020, o montante caiu para 26,4 milhões e 24,1 milhões de hectolitros em 2021 e 2022, respectivamente.

Bandeira dos Estados Unidos. Foto: Reprodução, FreepikO Bureau of Labor Statistics divulgou nesta sexta-feira (7) o relatório de empregos, o payroll, e mostrou a criação de 236 mil empregos não agrícolas em março, ficando um pouco abaixo das estimativas do mercado, que rondavam em 239 mil.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto,tem dito que a redução da Selic não é fácilporque houve um “deslocamento de demanda” em relação a bens. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou o presidente do BC em apresentação nesta semana a um banco de investimentos.