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Mas as expectativas ainda são positivas. Os dados do PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo, surpreenderam positivamente Campos Neto. O índice apresentou expansão de 0,9% no 2º trimestre, bem acima do esperado. “Foi uma surpresa positiva”, segundo o presidente do BC
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Metas fiscaisAlém de estabelecer uma trajetória para as despesas, a lei estipula metas fiscais anuais. Segundo o texto aprovado, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos) em 2025 e de 1% em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais até 2026.
Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).
Na segunda-feira, o presidente Lula assinou a MP que taxa fundos exclusivos de alta renda a alíquota entre 15% e 20%. O governo estima uma arrecadação de R$ 24 bilhões até 2026. Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
A produção industrial no Brasil teve retração de 0,6% em julho na comparação com junho, levando a uma queda de 1,1% frente a julho de 2022, segundo o IBGE; as estimativas do mercado apontavam para queda de 0,3% na comparação mensal e de 0,5% na base anual;Os mercados nos Estados Unidos voltam a operar hoje, com os investidores na expectativa para a divulgação de dados de atividade de serviços e o Livro Bege, ambos na quarta-feira;Mercados globais operam em queda em sua maioria, uma vez que dados de atividade de serviços vieram piores do que o esperado; crise no setor imobiliário da China também segue preocupando o mercado.Boa noite, investidores! Estamos encerrando a cobertura do BM&C News. Nos vemos amanhã!(17h20) – Destaques do Ibovespa desta terça-feiraMaiores Altas
(11h40) – Dólar opera em alta de 0,48%, cotado aos R$ 4,95O dólar opera em alta nesta terça-feira, em sintonia com a tendência de valorização da moeda no exterior.
A semana também será marcada por dois feriados, que deixarão a liquidez reduzida na bolsa brasileira. Na segunda-feira (4), os EUA comemoram o Dia do trabalho e manterão os mercados fechados. No Brasil, o Dia da Independência será na quinta-feira (7) e manterá a bolsa local sem operação.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 904 milhões no mês passado.
A equipe da EQI Investimentos explica que na renda fixa digital os ativos financeiros são transformados em tokens e a partir daí são distribuídos aos investidores. Nesta modalidade existem várias categorias de investimentos, como consórcios, energia, recebíveis e precatórios.
Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 721,797 bilhões, ou 6,96% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.
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